DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARIANA VERAS DE ARAUJO - CPF: 02912500338 - MATRÍCULA: 22200181460523 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130422910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA D ARC BARROS 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.669,32 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS 
E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00073400/2024 - ADITIVO
LOTE 136/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLOVES DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 07234947388 - MATRÍCULA: 22200181465592 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3118,55;JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - CPF: 97113867391 - MATRÍCULA: 22200181465568 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA 
MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1501,52; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.471,03 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 137/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENILTON FERNANDO RODRIGUES RORATTO - CPF: 79079989053 - MATRÍCULA: 22200181428255 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130209419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRESSA BRAZ RODRIGUES MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
836,39;FRANCISCO DENILSON SOUSA BASTOS - CPF: 07405303307 - MATRÍCULA: 22200181428247 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130209419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRESSA BRAZ RODRIGUES 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 30/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22;VERA LUCIA SILVA - CPF: 
02270108337 - MATRÍCULA: 22200181428239 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130209419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRESSA BRAZ RODRIGUES MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
30/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.605,75 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE LUIZE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 03491874360 - MATRÍCULA: 22200181428190 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112311516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
OSENAN MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2987,11;JAIANA FERNANDES DE MESQUITA - CPF: 06933320340 - MATRÍCULA: 22200181428093 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130209419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRESSA BRAZ RODRIGUES 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;NAYARA SILVA DO 
NASCIMENTO - CPF: 08118505367 - MATRÍCULA: 22200181428107 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112311516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO OSENAN MACHADO PORTELA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 28/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 331,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.986,34 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA 
E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 139/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA REJANE PEREIRA DAMASCENO - CPF: 06110300390 - MATRÍCULA: 22200181404607 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA 
MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;SILVIA ELETICIA MARQUES 
SILVA PEIXOTO - CPF: 05875334398 - MATRÍCULA: 22200181403120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANDIRA MARQUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 25/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;SILVIA ELETICIA MARQUES SILVA PEIXOTO - CPF: 05875334398 
- MATRÍCULA: 22200181403139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: