DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 693,78 ( SEISCENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA KAILANE RODRIGUES MOTA - CPF: 06391553327 - MATRÍCULA: 2220018120117X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 693,78 ( SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA 
DILMA BASTOS FERREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23029153 - EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SABRINA FARIAS CAMELO - CPF: 02276838388 - MATRÍCULA: 22200181209154 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 677,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 655,24 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS 
E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029153 - EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 147/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SERGIANE GOMES DE LIMA - CPF: 06578310347 - MATRÍCULA: 22200181049483 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130499611 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO GOMES DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1354,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.310,47 ( UM MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES 
CRISTINO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00111973/2024 - ADITIVO
LOTE 29/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WERIQUI SARAIVA DE SOUSA - CPF: 07163822375 - MATRÍCULA: 22200181471487 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 15/06/2023 a 07/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.321,94 ( DEZ MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BESANILDO GOMES DA SILVA - CPF: 32366361300 - MATRÍCULA: 22200181061602 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 29/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 15.771,91 ( QUINZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - 
DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00073435/2024 - ADITIVO
LOTE 52/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 07073158328 - MATRÍCULA: 22200181467447 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372115 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE 
NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/12/2023 a 07/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCA MICAELY DA 
SILVA GOMES LIMA - CPF: 05453124342 - MATRÍCULA: 22200181467439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372115 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 09/12/2023 a 07/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JOANA DARC MACIEL DE LIMA - CPF: 03584076307 - MATRÍCULA: 
22200181467420 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372115 
- NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -