DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00073680/2024 - ADITIVO
LOTE 117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TIAGO SETUVAL CARVALHO - CPF: 06147490346 - MATRÍCULA: 22200181439532 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011593851X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELIANE FELIX DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 467,92 ( QUATROCENTOS 
E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 118/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FERNANDO GOMES TRAJANO - CPF: 01559130180 - MATRÍCULA: 22200181421935 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013016301X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA EDVANIA FERNANDES ANTUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.650,02 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163402 - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23153261 - EEMTI DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FLAVIO PEREIRA DE ALENCAR - CPF: 01356611370 - MATRÍCULA: 22200181426554 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALBANEIDE 
FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;HENRIQUE APARECIDO DA SILVA - 
CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200181426562 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116914819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALBANEIDE FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/12/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JUCILEIDE TATIANE DANTAS - CPF: 01914821378 - MATRÍCULA: 22200181426570 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ALBANEIDE FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.489,90 ( DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEMTI DE CAMPOS SALES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILVIA DAS DORES ALVES REIS DE SOUSA - CPF: 05385793310 - MATRÍCULA: 22200181412952 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794394X - NOME SUBSTITUÍDO: THAMIRES 
MACHADO PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.283,49 ( UM 
MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 121/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MERCIA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 02770177346 - MATRÍCULA: 22200181413339 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794394X - NOME SUBSTITUÍDO: THAMIRES 
MACHADO PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.420,93 ( QUATRO 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF: 00304518336 - MATRÍCULA: 22200181425817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO 
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JHENYFFER TAVARES 
MUNIZ - CPF: 07201343319 - MATRÍCULA: 22200181425795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 08/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;NAYARA KELVIA DE SOUSA FIGUEIREDO HOLANDA - CPF: 02104062322 
- MATRÍCULA: 22200181425787 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/12/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;VITAL REGINALDO PEIXOTO DA PAZ - CPF: 89263618372 - MATRÍCULA: 22200181439443 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH