DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;DEREK ALVES RICARTE - CPF: 05049949300 - MATRÍCULA: 22200181244391 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011224911X - NOME SUBSTITUÍDO: KLEBER FILOMENO DE SOUSA 
ROSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.056,08 ( UM MIL E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE SAMUEL OLIVEIRA GURGEL - CPF: 65899725320 - MATRÍCULA: 22200181418314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111437516 - NOME SUBSTITUÍDO: RALCINEY 
MARCIO CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/11/2023 a 27/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.320,31 ( DOIS 
MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 228/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE CARDOSO HOLANDA MORENO - CPF: 62337508307 - MATRÍCULA: 22200181423822 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
110,51;ALEXANDRE CARDOSO HOLANDA MORENO - CPF: 62337508307 - MATRÍCULA: 22200181423938 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA 
CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 110,51;FRANCISCO RAFAEL 
BRAGA FLORENCIO - CPF: 01953554318 - MATRÍCULA: 22200181423814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;INGRID RIBEIRO OLANDA BONIFACIO - CPF: 
06042845357 - MATRÍCULA: 22200181423911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JOAO VICTOR ISAIAS MIRANDA - CPF: 03100060318 - MATRÍCULA: 
2220018142392X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 
- NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.100,96 ( DOIS MIL E CEM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 229/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA COSTA RODRIGUES - CPF: 07199310374 - MATRÍCULA: 22200181467161 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113311 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTHIANE 
LOURDES GOES DE OLIVEIRA BELFORT - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4420,55;FERNANDA SILVA MEDEIROS CAVALCANTE - CPF: 03522585356 - MATRÍCULA: 22200181423784 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO 
FERREIRA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FERNANDA 
SILVA MEDEIROS CAVALCANTE - CPF: 03522585356 - MATRÍCULA: 22200181423792 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021501X - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.003,72 ( QUATORZE MIL E TRÊS REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA SILVA BARBOSA - CPF: 97819760397 - MATRÍCULA: 22200181409951 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945917 - NOME SUBSTITUÍDO: GLENIA 
PEREIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE EDUARDO 
NASCIMENTO DE MENEZES - CPF: 75475537372 - MATRÍCULA: 2220018140609X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147945917 - NOME SUBSTITUÍDO: GLENIA PEREIRA DE LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE MENEZES - CPF: 
75475537372 - MATRÍCULA: 22200181412081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147945917 - NOME SUBSTITUÍDO: GLENIA PEREIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.898,87 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato