DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 404,71 ( QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 253/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANEIDE ARAUJO MADEIRA - CPF: 78190002368 - MATRÍCULA: 2220018144207X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259319 - NOME SUBSTITUÍDO: JEFFERSON 
FELIPE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 14/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SILVINO CLEVESON DE 
CASTRO FEITOSA - CPF: 00347610390 - MATRÍCULA: 22200181442088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259319 - NOME SUBSTITUÍDO: JEFFERSON FELIPE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 01/12/2023 a 14/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.601,68 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 254/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AYLA MARIA SANTOS DE MENDONCA - CPF: 00087045389 - MATRÍCULA: 22200181428506 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CRIS-
TINA BAIER STEFANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.220,10 ( DOIS MIL E 
DUZENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 255/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILVIA MARIA SOUSA RIBEIRO - CPF: 77492137320 - MATRÍCULA: 22200181404259 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EDNARDO RODRIGUES DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.127,59 
( DOIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 256/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRENDHA MARIA MALHEIRO GRANGEIRO - CPF: 04810215318 - MATRÍCULA: 22200181092648 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARYANE 
PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARINA DOS 
SANTOS RODRIGUES MENDES - CPF: 05924749339 - MATRÍCULA: 22200181092672 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.768,60 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 257/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO THIAGO MAGALHAES GOMES - CPF: 08384494339 - MATRÍCULA: 22200181403635 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113769613 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA 
LUSTOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/12/2023 a 13/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 663,08; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 663,09 ( SEISCENTOS E SESSENTA E 
TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GUILHERME TORRES DA SILVA - CPF: 07076471345 - MATRÍCULA: 
22200181462054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363515 
- NOME SUBSTITUÍDO: CARINE PESSOA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.496,29 
( CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 259/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATALIA DE CASSIA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 07693924310 - MATRÍCULA: 22200181405441 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147848113 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MARILENE BANHOS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/10/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4089,01; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.067,56 
( SEIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato