DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº00073214/2024 - INÍCIO
LOTE 0/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURENIR PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 02977186301 - MATRÍCULA: 22200181456585 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4062,47;CICERA MARIA CARVALHO GONCALVES - CPF: 00870859331 - MATRÍCULA: 22200181456577 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3584,53;RAIMUNDA LIRA DE SOUSA - CPF: 01935121308 - MATRÍCULA: 22200181456569 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3942,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 141.697,02 ( CENTO E QUARENTA E 
UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA IVONEIDE SOBRAL SILVA - CPF: 02499691301 - MATRÍCULA: 22200181456550 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 3757,47;CLEIDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 02355004374 - MATRÍCULA: 22200181456542 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2320,79;DAIANE MARINHO DO NASCIMENTO - CPF: 60971280371 - MATRÍCULA: 2220018145650X - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2210,28;FRANCIENE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 05284073339 - MATRÍCULA: 22200181456518 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41;LIVANIA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 02471955371 - MATRÍCULA: 22200181456534 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3425,93;MARIA ELAINE 
LIRA ARAUJO - CPF: 07663576357 - MATRÍCULA: 22200181456526 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 237.797,15 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00028260/2024 - INÍCIO
LOTE 366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 03869682337 - MATRÍCULA: 22200181456666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANE 
DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1003,67; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 971,29 ( NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E 
VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
05 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00028294/2024 - INÍCIO
LOTE 746/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DIOGO OLIVEIRA ALVES - CPF: 60954206363 - MATRÍCULA: 22200181456925 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020381X - NOME SUBSTITUÍDO: CLEBER BARBOSA 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.821,37 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E 
TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DIOGO OLIVEIRA ALVES - CPF: 60954206363 - MATRÍCULA: 22200181456909 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020381X - NOME SUBSTITUÍDO: CLEBER 
BARBOSA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O