DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 242, série 3,datado de 27/12/2023, página 79,  ano XV, que publicou a concessão dos VALES TRANSPORTE da servidora ANA 
MARIA MELO DE AQUINO. Onde se lê:
TIPO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
MÊS
A
44
4,5
198,00
mar/23
A
34
4,5
153,00
abr/23
A
24
4,5
108,00
mai/23
A
36
4,5
162,00
ago/23
A
28
4,5
126,00
set/23
A
24
4,5
108,00
out/23
A
24
4,5
108,00
dez/23
Leia-se:
TIPO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
MÊS
A
44
4,5
R$ 198,00
ago/23
A
40
4,5
R$ 180,00
set/23
A
42
4,5
R$ 189,00
out/23
A
40
4,5
R$ 180,00
nov/23
A
40
4,5
R$ 180,00
dez/23
Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 008,Série 3, ANO XVI,, datado do dia 11/01/2024. páginas 31 e 32, que publicou as Diárias dos Servidores da SOHIDRA. Onde se lê: 
José Roberto Barbosa de Moura período : 09 a 27/01/2024 Quantidade:19 Valor total:1.165,27 Antônio Décio Irineu dos Santos período : 09 a 27/01/2024 
Quantidade: 19 Valor total 1.165,27 TOTAL 19.520,94 Leia-se: José Roberto Barbosa de Moura período :16 a 31/01/2024 Quantidade: 15 Valor total:919.95 
Antônio Décio Irineu dos Santos período : 16 a 31/01/2024 Quantidade: 15 Valor total 919,95 TOTAL 19.030,30 Fortaleza, 12 de janeiro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre -se e publique -se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº003/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDIRCOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições legais, e em conformidade com o Art. 67 da Lei Nº 8.666/1993, considerando a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar e fiscalizar os 
serviços contratados no Contrato Nº 17/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, 
e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. RESOLVE , designar o servidor 
PERÍCLES ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo Supervisor de Núcleo - Matrícula Nº 30003683, como GESTOR do referido Contrato. Esta Portaria 
retroage os seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, 
em Fortaleza -CE, aos 11 de janeiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 225 – Série 3 – Ano XV – Pág. 95, do dia 01 de dezembro de 2023, referente ao TERCEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRA-
TADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.  ONDE SE LÊ: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto da prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de transporte da 
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH e suas gerências regionais.  LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de 
prazo e repactuação do Contrato Nº 001/2023/COGERH, o qual tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de transporte da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
– COGERH e suas gerências regionais. ASJUR: 11/01/2024.
Francisco Assis Rabelopereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 03032467/2021; Considerando 
que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; Considerando a Resolução nº 4808, datada de 16 de novembro de 2020, 
do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Considerando, ainda, que a servidora teve a investidura no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 
referência 16, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde (ATS), Quadro I, do Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DALVANIS COSTA DA SILVA, matrícula nº 49214111, realizada mediante o ato coletivo datado 
de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de 2008 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em fortaleza-CE, aos 12 de janeiro de 2024..
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00586191/1997; Considerando 
que a Administração Pública tem o dever de rever seus atos a qualquer tempo; Considerando a Resolução nº 9267/2021, datada de 12 de novembro de 2021, 
do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 
20 de novembro de 1991, de MARIA JOSÉ FERNANDES DA COSTA, investida no cargo em caráter efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I, Nível 
ANM-1, Categoria Funcional Técnicas Diversas, atividade de Nível Médio da parte Permanente do Quadro I – Poder Executivo, matrícula 101530-1-8, com 
lotação na Secretaria da Saúde. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2024..
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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