DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00084
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO
LTDA E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA , cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231363 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05711527/2023.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA:
ITEM 6 : 1280620 - ALPROSTADIL, AMPOLA 1ML MANIPULADO, 500MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:
QUANT.: 2.402;VALOR UNITÁRIO: R$ 375,0000 ; FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA: ITEM 1: 1192950 - MANIPULADO,
BIOTINA, 10.000MCG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 300;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9600; ITEM 2: 1192960 - VITAMINA,
B1 100MG MANIPULADO, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 600;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; ITEM 3: 1192970 - VITA-
MINA, B2 100MG, CAPSULA MANIPULADO, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 600;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; ITEM 4: 1193139
- L-CARNITINA, 100MG/ML, FRASCO 100ML MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 200;VALOR UNITÁRIO: R$ 24,5000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231363; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº001/2024
CEO.R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAPE; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM;
OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL –
NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações
e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES,
na Região de Saúde de Maracanaú, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do
Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE MARACANAÚ – CPSRM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
FORO: Comarca de Maracanaú/CE; VIGÊNCIA: inicia em 02 de janeiro de 2024 com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 23.100,12
(Vinte e três mil, cem reais e doze centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO
e FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº001/2024
CEO.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ
– CPSMCA; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no
CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA
REGIONAL FRANCISCO ALBERTO MARTINS – CEO-R. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvi-
mento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de
Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Canindé – CPSMCA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do
Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 103/09 de 04 / 09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; FORO: Comarca de Canindé/CE; VIGÊNCIA: inicia a partir de 01 de janeiro de 2024, com término
em 31 de Dezembro de 2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 261.577,44 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO e MARIA
SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº002/2024
CEO.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ –
CPSMCA; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação da CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no
CONTRATO DE PROGRAMA, inclusive a transferência da Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA
REGIONAL FRANCISCO ALBERTO MARTINS – CEO-R. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvi-
mento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, no território da Área Descentralizada de Saúde de
Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Canindé – CPSMCA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal Nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005 e Art. 13 e ss. do
Decreto Federal Nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; da Lei Municipal Nº 103/09 de 04 / 09/ 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; FORO: Comarca de Canindé/CE; VIGÊNCIA: inicia a partir de 01 de janeiro de 2024, com término
em 31 de Dezembro de 2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 384.881,16 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES
e MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEREIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO
DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos
termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CPSMLN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 624, de 21 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. FORO: Limoeiro do Norte; VIGÊNCIA: Inicia na data de
sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR: R$ 55.883,52 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois
centavos); DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Estevam Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar