DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231367
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231367 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05480193/2023  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231367 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR  a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
1.220
36,0000
43.920,00
2
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.060
48,0000
50.880,00
3
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
30
550,0000
16.500,00
4
30
550,0000
16.500,00
5
15
690,0000
10.350,00
6
FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA
19.750
1,2100
23.897,50
7
9.100
1,5200
13.832,00
8
11.350
1,1000
12.485,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 188.364,50
Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 078, de 28 de abril de 2008, que publicou o Ato de nomeação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
referência 16, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Saúde – ATS Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, criado pela 
Lei nº 13.735, de 29 de março de 2006. Onde se lê: JUCILENE ALVES FERREIRA Leia-se: LUCILENE ALVES FERREIRA PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 177, FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023, que publicou o TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILI-
DADE Nº 044/2023. Onde se lê: TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 044/2023; CESSIONÁRIO: Prefeitura Muni-
cipal de CAUCAIA/CE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 04 (quatro) microcomputadores para fins de contemplar as salas de vacinação no município 
de CAUCAIA/Ce: -MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC - CPU 11DU-002CBP - S/N. PE0885KG - TB: 424668 (1) TECLADO USB. TB: 424669 
(1) - MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA551184 TB: 424670 (1) - CMRF/CENTRAL MUNIC. DA REDE DE FRIO/CAUCAIA; -MICROCOMPU-
TADOR TIPO V LENOVO CPU 11DU-002CBP S/N. PEO885KT TB: 424671 (1) TECLADO USB. TB: 424672(1) - MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: 
VA551080 TB: 424673 (1) – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA/HMST/CAUCAIA; -MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC CPU 
11DU-002CBP S/NPEO88582 TB: 424674 (1) (1) TECLADO USB. TB: 424675 (1) MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA546297 TB: 424676 (1) – 
ANTONIO JANDER PEREIRA MACHADO/CAUCAIA - MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC CPU 11DU-002CBP S/N. PEO885KJ TB: 424677 
(1) TECLADO USB. TB: 424678(1) -MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) TB: 424679 (1) S/N: VA551086 – UAPS/ DR. JOAQUIM BRAGA/ CAUCAIA; 
SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva Leia-se: TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSA-
BILIDADE Nº 055/2023; CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de PENAFORTE/CE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins 
de implementação da Ouvidoria do SUS no município de PENAFORTE/CE: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM 
MONITOR DE 21,5” CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN S/N. BRJ024BLMP TB: 531356 (1) – TECLADO HP EPEAT TB, 531357 – MONITOR HP V22B 
21.5” S/N: BRL0226HT4TB: 531358 (1); SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rafael Ferreira Angelo. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024.
  Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0826/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre-
ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, 
de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1628/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre-
ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, 
de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA