DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DESPACHO TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.12.22.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TRATA-SE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, COM OBJETO DESCRITO ACIMA. EM ANÁLISE AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO, VERIFICOU-SE O ERRO DE DIGITAÇÃO NO QUANTITATIVO DO PORTAL DE LICITAÇÃO BLL, EM ALGUNS LOTES,
OS QUAIS FICARAM DIVERGENTES DO QUANTITATIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE AS
ALTERAÇÕES IMPLICAM NAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, DETERMINO QUE SEJA ALTERADA A
DATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O DIA 26/01/2024 ÁS 09:00H, A FIM DE ATENDER AO
DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI N°8.666/93 E ART. 40 DA LEI 10.520/2002. DESTA FORMA, DETERMINO QUE SEJA REPUBLICADO O PRESENTE
DESPACHO DANDO CONHECIMENTO DA NOVA DATA, PUBLICANDO-O NOS MESMOS MEIOS ONDE FOI DADA A PUBLICIDADE AO
EDITAL. AS DEMAIS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS PERMANECEM INALTERADAS. ARNEIROZ/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ MARTINS
SOUSA JÚNIOR - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º
2023.12.27.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.04.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.30.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA)
DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO).
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO
SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º
2023.12.27.02-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.07.04.02-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.26.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JUSCELINO VIEIRA
BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO
SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º
2023.12.27.03-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.07.04.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.18.01-SAMAE,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
LEGAIS DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES-
EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE
2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.12.27.05-SAMAE
AO CONTRATO N.º 2021.10.04.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.09.08.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE,
PATRIMÔNIO, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO).
CONTRATADA: ASP-AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o
julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.08.001 CP, cujo objeto é contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no
Município de Itaitinga/CE., Convêncio MAPP 1392, As empresas: P(5) Tecta Construções e Serviços, apresentou proposta no valor global R$3.192.308,82
(Três milhões cento e noventa e dois mil, trezentos e oito reais oitenta e dois centavos); P(6) Arcturo Construções e Serviços LTDA, apresentou proposta no
valor global R$3.112.300,70 (Três milhões cento e doze mil, trezentos reais setenta centavos); P(8) Construções Venix LTDA, apresentou proposta no valor
global R$3.420.204,61 (Três milhões quatrocentos e vinte mil, duzentos e quatro reais sessenta e um centavos); P(13) Nascente Construções LTDA EPP,
apresentou proposta no valor global R$3.111.421,30 (Três milhões cento e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais trinta centavos)., constatou-se que as
planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas Classificadas. Em seguida, os preços foram lidos para a
confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a licitante P(13) Nascente Construções LTDA EPP,
apresentou um Valor Global de R$3.111.421,30 (Três milhões cento e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais trinta centavos). Assim, após a publicação,
fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos
interessados para vistas, Itaitinga, Ceará, em 11 de Janeiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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