DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.05.01-SAMAE,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.11.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.149. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR
GLOBAL: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES
SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2023-TP – A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de
Preços Nº 10/2023-TP, OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao Complexo Religioso de Santo Antonio no Município de
Caridade-CE, nos moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP:1705, Conforme Anexo I. Resultado: EMP. INABILITADAS: 01-ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.111.124/0001-63; 02-AOS CONSTRUÇÕES - CNPJ: 40.001.303/0001-43; 03-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.615.710/0001-75; 04-ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-
17; 05-L & F COMERCIO E ASSESSORIAS LTDA - CNPJ: 28.174.793/0001-84, e 06-F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES –CNPJ: 52.900.916/0001-
00. EMPRESAS HABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01 e CONFAHT
CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA – CNPJ: 07.501.407/0001-41, por atender o Edital na íntegra. Os motivos das inabilitações encontram se
disponíveis para os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas
aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 15 de Janeiro de 2024. José
Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços
n° TP-007/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de praças no município de
Potiretama, sendo elas: José Porto Sobrinho – Centro; Celestino Pereira de Moura – Sítio Baixinha; Fco. Adenes Diógenes – Sítio Canindezinho e Praça
do Sítio Caatingueirinha, localizadas na zona urbana e rural, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte
forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar – F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, com o valor global de R$ 98.626,06; 2º Lugar
- J E Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 42.305.921/0001-02, valor global R$ 104.845,35; 3º Lugar - Clezinaldo Construções
LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, valor global R$ 109.839,94; 4º Lugar - Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº.
07.191.777/0001-20, valor global R$ 112.553,39; 5º Lugar - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, valor
global R$ 119.954,89. A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica
aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva-Presidente da CPL/PMP.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 01.011/2023 –
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora concluído o Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 01.011/2023-TP, cujo
objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em gestão, monitoramento e proteção de dados, Conforme Lei Federal Nº
13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Pacajus/CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas técnica e de preços fica marcada para o dia 17
de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Para obter informações detalhadas, no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com
endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação – Concorrência Nº 2023.12.11.1. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos
Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.12.11.1,
cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas no modelo
de geração distribuída com geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda energética de diversas unidades consumidoras da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura marcado para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Maiores Informações: Na
Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de janeiro
de 2024. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SEINFRA.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas nos Bairros: São José, Alto
Tiradentes e Nossa Senhora da Conceição, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART, em anexo Forma de Execução: Indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: Aberto e fechado. O agente de contratação da PMMN comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Adriano Luís
Lima Girão – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 005/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços
Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na área de Governança das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Amontada - CE,
declarando Habilitada a empresa: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA para prosseguir a próxima fase por cumprir com as
exigências editalícias. E declarou Inabilitadas as empresas: Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia, por descumprir aos itens 4.5.8
indicando apenas 01 (um) profissional aos trabalhos, onde o exigido são 02 (dois), e ao item 4.4.2 apresentando apenas atestado de qualificação técnica
apenas para o profissional indicado, onde a equipe técnica exigida no edital são de 2 profissionais, dessa forma deveria ser apresentado 02 atestados, um para
cada profissional; e A C R Cajado Contabilidade – ME, por descumprir ao item 4.4.2 apresentando atestado profissional com objeto incompatível com o
licitado, conforme detalhamento especificado no item 5 do anexo I do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93.
Amontada - CE, 12 de janeiro de 2024. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao
certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas
ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Araguaia Empreendimentos
EIRELI – CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, com o Valor Global de R$ R$ 322.849,74 (trezentos e vinte dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta
e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor
da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br>. Missão Velha-CE, 15 de janeiro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.