DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA (SEDE) DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME;
INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA HABILITADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 24.01.2024, as 09:00 horas. Meruoca – Ce,
11 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – CE. Edital de Convocação para Reintegração de Professores do Concurso Edital Nº 001/2004 SUB-JUDICE
– ERRATA 1.O Prefeito Municipal de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, em
decorrência da sentença proferida nas Ações Civis, conexas, processos nº 00000322-16.2005.8.06.0062 (AÇÃO POPULAR), fls. 6827/6829 e 0001493-
71.2006.8.06.0062 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA), ID 77129012, que estavam em curso na 2ª Vara da Comarca de Cascavel-CE, promoveu e tornou público,
para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DO CONCURSO–SUB JUDICE, e ora, leva a efeito a presente “errata”,
em razão da ausência dos nomes de dois professores, divergindo do Edital publicado no passo municipal, para convocá-los pela presente publicação:
PROFESSOR INICIANTE II: 69. MARCELIA MARIA DE GONZAGA. PROFESSOR LICENCIADO I: 36. JOSÉ WELLINGTON MACHADO DE
SOUSA. 2.Os professores ora convocados, devem observar os documentos constantes do Edital corrigido e os prazos ali previstos, contados desta publicação.
Cascavel/CE 12/01/2024. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro-Prefeito Municipal; Cleiton Pereira da Silva-Secretário de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 2212.02.2023 – PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2212.02.2023 – PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA DESTINADAS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia
15/01/2024 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 29/01/2023 às 08:30 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 12 de janeiro de
2024. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP -
Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL), VASILHAMES DE 20 LITROS E GÁS
LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento
das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 30 de Janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiuba/CE, 12 de Janeiro de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2023-TP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 02 de
Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 014/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº
917494/2021), em virtude da republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao
público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2024. Pedro Hugo Saraiva
Barbosa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 06/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde,
Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 09/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde,
Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 05/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 05/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde,
Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 07/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 07/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde,
Gestor do Registro de Preços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 051.23-PE-DIV. Objeto: registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de
Ipueiras-CE, para a empresa Artur M Mororo Martins Combustiveis LTDA CNPJ: 13.046.378/0001-78 com valor global de R$ 5.854.387,50 (cinco milhões
oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Ipueiras/CE, 15 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu
Oliveira, Pregoeiro.