DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº011  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 08/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SRP/SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins 
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos 
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 08/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 SRP/SESA, cujo OBJETO é a Seleção de 
Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria 
da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, 
Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 023/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência 
Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e 
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 023/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 SRP/SAS cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades 
da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – 
Secretária da Assistência Social, Gestora da Ata de Registro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 022/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência 
Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e 
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 022/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 SRP/SAS cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades 
da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – 
Secretária da Assistência Social, Gestora da Ata de Registro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 025/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência 
Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e 
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 025/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 SRP/SAS cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades 
da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – 
Secretária da Assistência Social, Gestora da Ata de Registro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 024/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência 
Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e 
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 024/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 005/2023 SRP/SAS cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades 
da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – 
Secretária da Assistência Social, Gestora da Ata de Registro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 026/2023/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 SRP/SSP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Segurança 
Pública, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e 
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 026/2023/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2023 SRP/SSP, cujo OBJETO 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e 
acessórios destinados aos integrantes da Guarda Civil Municipal junto a Secretaria da Segurança Pública do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 15 de 
Janeiro de 2024. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Pública, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023 – 
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Publica de 
Ensino do Município de Moraújo/CE, em virtude de problemas técnicos na Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras e a bem do interesse público fica 
ADIADA a Abertura para o dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Informamos que não houve alterações no Edital que está disponível nos Sítios: www.
bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura 
na Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 16 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
004/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º 
ADENDO ao Edital do processo na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús, e comunica também que o processo que 
ocorreria no dia no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 10h, agora será no dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09h. O Edital completo estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min, no endereço da licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, 
Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Antônio Fernandes Alves Júnior – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução 
da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
– SEINFRA, terá uma Nova Data de Abertura devido à divergência de informação de data inicial divulgada no Portal do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará (17/12/2023), com as datas divulgadas no Edital, imprensa oficial e jornal de grande divulgação (17/01/2024), sob o risco de restar prejudicada a 
competição. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09h. Russas-CE, 15 de Janeiro 
de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (Aditivo 
de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a 
execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. O prazo 
contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 27 de Setembro 
de 2023, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 25 de Janeiro de 2024. Coreaú-CE, 15 de Janeiro de 2024. 
Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.