DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CARONA N° 001/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 001/2021.02. A ordenadora de despesas da 
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 3° Aditivo 
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS 
LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
EM JORNAL LOCAL/REGIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do CARONA N° 001/2021, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Bartolomeu Batista Neto, ordenador de 
despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA 
Hedelita Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF n° 061.525.893-
04,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:15D9E122 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CARONA N° 001/2021 
 
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CARONA N° 001/2021 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 001/2021.03. A secretaria de Saúde torna público o 
Extrato 3° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
EM 
JORNAL 
LOCAL/REGIONAL, 
DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do CARONA N° 001/2021, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom Oliveira da silva, 
ordenador de despesas da secretaria de Saúde assina pela 
CONTRATADA Hedelita Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF 
n° 061.525.893-04,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D0230889 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CARONA N° 001/2021 
 
EXTRATO 4° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CARONA N° 001/2021 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 001/2021.04. A secretaria municipal do Fundo 
Geral torna público o EXTRATO 4° ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE 
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL 
LOCAL/REGIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO 
OFICIAL 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
DESTINADO 
A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, CNPJ: N°07.779.242/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do CARONA N° 
001/2021, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Hedelita 
Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF n° 061.525.893-04,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F049964E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
  
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
O 
Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 
E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE 
GRANDE 
E 
TABULEIRO 
DOS 
MENDES, 
resolve 
HOMOLOGAR, o presente procedimento administrativo, na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.30.01-TP, e ADJUDICO 
em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme 
segue abaixo. TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrita 
no CNPJ: 26.627.169/0001-60, com sede à Rod. Patativa do 
Assaré, 419 – Serra da Ema, Assaré/CE, com os seguintes valores: 
Valor global dos lotes: R$ 1.979.178,07 (um milhão, novecentos e 
setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos).  
  
Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7B9AF28C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CONSORCIO 
PÚBLICO 
DE 
MANEJO 
DE 
RESIDUOS 
SOLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE Torna público que 
requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de 
Antonina do Norte a Licença CONSTRUÇÃO DA CENTRAL 
MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICIPIO DE ANTONINA 
DO NORTE (CE).O atividade uso tratamento e disposição de 
resíduos não-perigosos, localizado no endereço SITIO ARAPUA 
,zona rural, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1279511F