DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DO CARMO EVANGELISTA VERÍSSIMO
CPF Nº 348.534.133-91

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.001 para atividade de
Criação de animais sem abate – Bovinocultura e Ovinocaprinocultura,
localizado no Sítio Várzea do Boi, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
MARIA DO CARMO EVANGELISTA VERÍSSIMO
CPF Nº 348.534.133-91

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso – LAC de Nº 001/2024 com validade até 16/01/2026
para atividade de Criação de animais sem abate – Bovinocultura e
Ovinocaprinocultura, localizado no Sítio Várzea do Boi, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO CARLUCIANO CANDIDO MONTEIRO
CPF Nº 173.327.988-16

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.002 para atividade de
Criação de animais sem abate – Bovinocultura, localizado no Sítio
Barra da Aroeira, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:BB967422

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.30.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.30.1, do qual fora
declarada
vencedora
a
seguinte
empresa:CRALAB
SAUDE
ATACADO LTDAvencedora junto ao lote 01, por apresentar o
melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 15 de janeiro de 2024.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3528ACB2

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.2

AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.2
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos
interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da
sessão:
19/01/2024.
Endereço
Eletrônico
da
Plataforma:
https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de Lances: das
08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de
Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no site
https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5F902000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.3

AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.3
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos
interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse das
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia
18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da
Plataforma: https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de
Lances: das 08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação
Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão
disponíveis no site https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br,
ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.