DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:24F3654B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.1

AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.1
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos
interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da
sessão:
19/01/2024.
Endereço
Eletrônico
da
Plataforma:
https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de Lances: das
08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de
Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no site
https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:AE66881D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.4

AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.4
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos
interessados que pretende realizar Contratação de Serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Assaré/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia
18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da
Plataforma: https://www.comprasassare.com.br/. Horário da Fase de
Lances: das 08:00 às 14:00 horas. O Instrumento de Contratação
Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão
disponíveis no site https://pncp.gov.br; e www.comprasassare.com.br,
ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4C495062

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 003 DE 02 DE JANEIRO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora Sandra Helena Nobre Calisto com o
CPF Nº: 073.598.073-01, OAB 51930 para responder como
Assessora Jurídica do PROCON/CMB de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 15 de janeiro de
2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:F2F658E3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 04.001/2024-DL que está recebendo no prazo
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDES DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 17 de janeiro de 2024, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 16 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E5DD6304

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIA - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.001/2024-SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS