DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir 
do dia 17 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – 
“Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio 
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que 
no dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento 
de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra 
do 
Edital 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz 
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5490862C 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 08.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO 
EM FIO DE SEDA 2,5 E 2,00 MM UV MALHA 12CM PARA O 
ALAMBRADO 
DO 
GINASIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Em favor da Empresa: ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA, 
CNPJ Nº 48.860.513.0001-07, cujo valor global é de R$ 10.153,00 
(DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA E TRES REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. 
Chrystian Aurélio da Silva Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:267B04AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 21.12.001/2023 De 21 de dezembro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco de Assis Moreira Filho 
Auxiliar Operacional 
623.701.933-28 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
21 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Portaria Publicada no átrio Municipal em 21 de Dezembro de 2021. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:67FE3FE0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 21.12.002/2023 De 21 de dezembro de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20 § 3°, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados 
compulsoriamente aos 75 (setenta e cinco) anos de idade. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antonio Audisio Pereira 
Professor II 
136.261.243-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
21 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria Publicada no átrio Municipal em 21 de Dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:89EC13BC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.12.004/2023 De 07 de dezembro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marília de Queiroz Dias Rocha 
Assessor da Administração 
627.218.753-02 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.