DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 04 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:181E2862

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 11.12.001/2023 De 11 de dezembro de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá “a requerimento do servidor”;
Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em 11 de
dezembro de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Agostinho Porfírio dos Santos
Agente de Trânsito
307.916.773-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
11 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 11 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FF83763D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.011/2023 De 01 de dezembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Kamilla Rodrigues Bastos Silva
Assessor Técnico em Saúde
051.074.613-60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada no átrio Municipal em 01 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2EFFE278

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.012/2023 De 01 de dezembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
kamilla Rodrigues Bastos Silva
Gerente de Patrimônio
051.074.613-60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada no átrio Municipal em 01 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7D38E62F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.014/2023 De 01 de dezembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Maria Lindete Santana e Silva
Assessor Técnico em Saúde
735.878.003-59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.