DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de novembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 30 de novembro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D44AFAB8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.1 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que
pretende
realizar
Contratação
de
empresa
especializada
na
organização e execução da jornada pedagógica 2024, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 18/01/2024. Data da
sessão:
19/01/2024.
Endereço
Eletrônico
da
Plataforma:
www.licitabarro.com.br. Horário da Fase de Lances: das 08:00 às
14:00 horas.. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de
Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
emwww.barro.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde
Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, de segunda a sexta
feira das 08:00 ás 13:00 horas.

Barro – Ceará, 16 de janeiro de 2024 –

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:CE981FBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.16.2 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que
pretende realizar Contratação de pessoa jurídica especializada para
atender
as
necessidades
de
operacionalização,
realização
e
acompanhamento de seleção simplificada para formalização de
cadastro de reserva de diversos cargos para substituição e atendimento
de necessidades temporárias, com apresentação de resultados, por
intermédio da Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia
18/01/2024. Data da sessão: 19/01/2024. Endereço Eletrônico da
Plataforma: www.licitabarro.com.br. Horário da Fase de Lances:
das 08:00 às 14:00 horas.. O Instrumento de Contratação Direta
(Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis
no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde
Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, de segunda a sexta
feira das 08:00 ás 13:00 horas. Barro –

Ceará, 16 de janeiro de 2024 –
HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:CADBFC23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições
previstas na Lei Municipal nº 671/2023 (Lei da Contratação
Temporária), que lhe confere o artigo 65, inciso XI da Lei Orgânica
do Município, e no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
prover os cargos existentes no Quadro Pessoal da Prefeitura
Municipal de Barroquinha/Ce, resolve CONVOCAR o candidato
JOSÉ AUGUSTO BARROS SOUSA, com NOTA 057, para o cargo
de FACILITADOR DE OFICINA DE KARATÊ, devido o primeiro
convocado em data de 10.01.2024, Edital de Convocação 001/2024,
NÃO APRESENTAR os requisitos técnicos para ocupar a função,
especificados no Edital nº 004/2023, devendo o Sr. JOSÉ AUGUSTO
BARROS SOUSA, COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA
DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS (Rua Augusta Veras, S/N, Centro, Barroquinha/Ce), no
prazo de 72 horas (setenta e duas) a partir da data de publicação deste
Edital, munidos dos documentos especificados no Edital nº 004/2023.

Barroquinha, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de janeiro, do ano
de 2024.

ALICE SOUZA VERAS
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:D619E26B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, Estado do Ceará,
Sr. José Carneiro Dantas Filho, no exercício de suas atribuições
legais e em conformidade com o art. 74 da Lei Orgânica do
Município, bem como com fundamento no inciso II, do Artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, após apreciação do resultado final do
PROCESSO
SELETIVO
PÚBLICO
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM-CE. EDITAL Nº 001/2022 e alterações complementares,
destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Poder
Executivo do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, realizado
em conformidade com as legislações em vigor e o Edital nº 001/2022,
assim como executado pela Instituição IGB-PRÓMUNICÍPIO,
HOMOLOGA o Resultado Definitivo/Final do Processo Seletivo
Público Agentes Comunitários de Saúde – Município de Boa Viagem-
Ce. Edital Nº 001/2022, para fins de direito e consequências de lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE., 11 de dezembro de
2023

JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Prefeito Municipal