DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:39B4D890 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.12.013/2023 De 01 de dezembro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Aparecida Henrique Teles 
Coordenador de Unidade Básica de 
Saúde- UBS 
629.590.003-82 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:935782CF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.12.004/2023 De 06 de dezembro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Edmilson dos Santos Rocha 
Coordenador 
de 
Centro 
de 
Especialidades Odontológicas – CEO 872.247.015-53 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 06 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0D62953B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.12.017/2023 De 01 de dezembro de 2023. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a 
exoneração se dá “a requerimento do servidor”; 
Considerando o requerimento da servidora, formulado junto à 
Secretaria Municipal de Saúde. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Jaqueline Teixeira da Silva 
Atendente de Consultório Dentário 
012.933.783-80 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de dezembro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:83AE5816 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 30.11.002/2023 De 30 de novembro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco das Chagas Alves Ferreira 
Diretor da Proteção Social Especial 898.715.533-15 
  

                            

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