DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$
344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência do
Contrato: até 31/12/2024. Signatários:FRANCISCA ROBERTA
OLIVEIRA
ANDRADEe
FRANCINALDO
GENIVAL
DE
LACERDA.
Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02-014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61. RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, e a Empresa F G DE
LACERDA.Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEOS
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DASSECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato:R$ 103.200,00 (cento e três mil, duzentos reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários:CÍCERO DE
OLIVEIRA SIMÃOe FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:2C250A9D

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2023.02.13.07-001.
PregãoEletrônico Nº2023.02.13.07.PE.FMS. Partes: o Município de
Campos Sales, através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDEe a empresaMASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CASA DE APOIO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SUS DE CAMPOS
SALES,
QUANDO
EM
TRATAMENTO
FORA
DO
DOMICÍLIO,
ENCAMINHADOS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 81.000,00 (oitenta e
um
mil reais).Vigência Contratual: 04/01/2025. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e PATRÍCIA
KEILA DE SOUSA SAMPAIO.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:D8ED7E79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA DE LOURDES DA
SILVA, CPF Nº 016.225.773-29, do Cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:1C73C4A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO DECRETO N°30/2023

ERRATA AO DECRETO Nº 030/2023, de 27 de dezembro de
2023.

ALTERA O ART. 62 DO DECRETO 030/2023, DE
27
DE
DEZEMBRO
DE
2023,
QUE
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DIRETA
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
DAS
AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS,
DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS
ENTIDADES
CONTROLADAS
DIRETA
OU
INDIRETAMENTE
PELA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do
Ceará, FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, no uso
de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e
na Lei Orgânica do Município de Chorozinho, torna pública a
seguinte ERRATA:

Onde se lê:

Art. 62. O procedimento será divulgado no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e encaminhado automaticamente aos
fornecedores registrados no Sistema de Registro Cadastral Unificado -
Sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de
fornecimento que pretende atender.

Leia-se
Art. 62 - Os procedimentos de dispensa de licitação serão
preferencialmente precedidos de divulgação de aviso em sítio
eletrônico oficial do município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias
úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação
de interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais
vantajosa.” (NR)

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho-CE, em 29 de dezembro
de 2023.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:ED34F895

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o 1º Adendo ao Edital de Licitação na modalidade