DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-
ME.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-REPRESENTANTE
LEGAL
-
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-ME.ASSINA
PELO
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(-TRINTA MIL REAIS-).
Ereré/CE, 15 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4775E0C6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE
CONTRATO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de
Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.15.003-
SEMED, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023 -
DIVERSAS, disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 –
Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666,
de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº
8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº
6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº
155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de
julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019,
Decreto Municipal nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 e demais
normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no
presente
contrato.ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.02 12.361.1205.2.023.000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%;
elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento
Municipal
de
2024.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS,
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-
ME.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-REPRESENTANTE
LEGAL
-
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-ME.ASSINA
PELO
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
(-CINQUENTA MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DCFABD06
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.26.1.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de
Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) RAIMUNDO A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº
14.108.794/0001-16, classificada no(s) Lote 01, com valor global de
R$ 34.999,92 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos), Lote 02, com valor global de R$ 297.899,64
(duzentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta e quatro centavos), Lote 05, com valor global de R$
342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), e Lote 06, com
valor global de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e
quatro reais), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69, classificada no
Lote 03, com valor global de R$ 111.563,20 (cento e onze mil
quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), DIEGO
PEREIRA FECHINE, inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43,
classificada no(s) Lote 04, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior –
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:FAF8802C
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.27.2.
Objeto: Contratação de serviços destinados à realização da Jornada
Pedagógica 2024, no Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es):
a(s)
empresa(s)
PROVECTA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
nº
16.492.239/0001-66, classificada no(s) Lote 01, com valor global de
R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino
de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação: 16 de janeiro de
2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:98388365
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.11.24.1.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas
básicas destinadas às famílias em situação de risco e vulnerabilidade
social do município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo
Municipal
de
Assistência
Social,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69, classificada no Lote 01,
com valor global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º
8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas
do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação:
16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A6A6234F
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.11.24.2.
Objeto: Aquisição de itens para compor kit‘s bebê destinados a
doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência
Social do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) COMERCIAL R L LTDA., inscrita no CNPJ n.º
15.408.077/0001-72, classificada no Lote 01, com valor global de R$
22.408,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oito reais), e LRF
DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 49.464.926/0001-27,
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 19.186,00 (dezenove
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