DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Art. 1º - EXONERAR ELOISA ALVES CARLOS, inscrita no CPF
nº
058.656.693-70
do
Cargo
em
Comissão
da
Estrutura
Administrativa
de
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
na
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02
de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 16
de janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:187B96D5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 862/2022, de 03 de maio de
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de
Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR EDNA MARIA RODRIGUES MESQUITA,
inscrita no CPF nº 004.901.947-37 do Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa de COORDENADORA PEDAGÓGICA
na Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02
de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 16
de janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C4C12AE1
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº011/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade Fortaleza -CE, no dia 17 de
janeiro de 2024, para transportar os pacientes Jean Cleberson Gomes
Ramos para Hemoce, Antônia Alice Franca para Hospital Albert
Sabin, Maria de Jesus Mota para HJMA- Hospital Jose Martiniano de
Alencar, no município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0070BB7E
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 012/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 17 de
janeiro de 2024, para transportar o paciente Arildo Manoel de Melo
para CRIO- Centro Regional Integrado de Oncologia, no município ,
em Fortaleza- CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7AE1B476
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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