DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.01/2024 – SME 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2212.01/2022 – SME/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
LIVROS DIDÁTICOS PARA 1°, 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
- 
CE. 
CONTRATADO:MULTIPLUS 
EMPREENDIMENTOS 
EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.830.347/0001-73; 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de 
Educação.  
  
Fortim/CE, 16 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4F0D9D5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.02/2024 – SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2022 – SME/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.02/2024 – SME 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2212.01/2022 – SME/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DAS CRECHES E 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. 
CONTRATADO:EDIÇÕES 
IPDH-GRÁFICA, 
EDITORA 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.596.757/0001-64; 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de 
Educação.  
  
Fortim/CE, 16 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4A446786 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 1501.01/2024 - SMS, 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2023-SMS/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 1501.01/2024 - 
SMS, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2612.01/2023-SMS/PE; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria Municipal de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES 
CLÍNICAS E PATOLÓGICAS PARA ATENDER AO HOSPITAL 
MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM CEARÁ; 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS 
NOBREGA 
& 
ANDRADE 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
25.047.574/0001-46. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – 
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 16 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:76DE7FF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 08h00min, do dia 19 de janeiro de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
2024.01.02.005. 
Objeto: 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE DOAÇÃO 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. Aviso de 
Dispensa Eletrônica à disposição no Setor de Licitações e Contratos, 
no endereço: Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, e no endereço 
eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.  
  
Frecheirinha/CE, 16 de janeiro de 2024. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:649E1525 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR PATRÍCIA FARIAS CHAVES, inscrita no 
CPF nº 439.000.113-20 do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
na 
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 
de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 16 
de janeiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:53EB79F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
RESOLVE: