DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.15/001 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 027/2023-SEDUC –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO
VOLTADOS PARA O ENSINO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
E PARA EDUCAÇÃO FÍSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação e
Cultura – Beneficiárias: EDITORA MAFENI LTDA, CNPJ nº
48.446.147/0001-36, valor R$ 856.632,50 (oitocentos e cinquenta e
seis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) –
Totalizando um Valor Global de R$ 856.632,50 (oitocentos e
cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 15/01/2024 –
Vigência:
12
(doze)
meses
a
contar
dessa publicação
–
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: ANTONIA
EVANI ARAÚJO TELES GOMES, Secretária Municipal de
Educação
(CONTRATANTE);
Marcelo
Oliveira
da
Silva
(BENEFICIÁRIAS).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AFBF68A4
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie:
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde,
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº
2021.06.01-01 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
06.01.21-DP01 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte, através da Secretaria de Saúde– Contratada: PEDRO ALVES
PEREIRA CPF nº 874.917.707-97 – Objeto LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NO SITIO PITOMBEIRA, DESTINADO AO PONTO DE
APOIO AS CONSULTAS DE PSF (PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA) DO BOQUEIRÃO, JUNTO AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 10 301 0025 2.023-
Gerenciamento e Manutenção das equipes de Saúde da Família -
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00- Outros Serv. Terceiros
Pessoa Física. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
29/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no
8.666/93.
Guaraciaba do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023.
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do
Município
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0B4CAD9D
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 035/2023-SEINFRA –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E
SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – HABILITADAS: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R S M PESSOA LTDA e R
P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – INABILITADAS:
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 e MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – Comunicado:
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93,
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços, marcada para o dia 25/01/2024 às 08h30m –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:753DF872
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
TP
036/2023-SESPORT
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA
POLIESPORTIVA NA AV. TENENTE MATIAS, NA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE.
–
HABILITADAS:
F
J
CONSTRUTORA
LTDA
e
APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
INABILITADAS:
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
AQUA
CONSTRUTORA
E
COMERCIO e R S M PESSOA LTDA. – Comunicado: A partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 25/01/2024 às 14h00m –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D40209AF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007/2024
Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º EXONERAR a Sra. POLIANA OLIVEIRA DE
CARVALHO, portadora do CPF de nº. 041.226.943-02 e carteira de
Identidade de nº. 200209907531 SSP/CE, residente e domiciliada na
Rua Capitão Pedro, S/N, Centro, Ibiapina – CE, do Cargo em
Comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, com lotação
na Secretaria de Educação, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.
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