DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D62CF99D
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
ADESÃO DE Nº 006/2021 – Contrato de Nº 2022.01.03.05 –
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
IRAUÇUBA/CE.
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jamille Lemos dos Santos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:954F3F5A
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Presencial
Nº.
2023.01.30.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº
2023.04.10.01. Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições para suprir
as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: J. R. BRAGA
PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o
valor global de R$ 164.999,50 (cento e sessenta e quatro mil e
novecentos e noventa e nove reis e cinquenta centavos), referente
ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de
2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024.
Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam
pela Contratante (Respectivamente): Júlio Cesar Costa Brasil
Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062
– Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 243 0007 1.077 –
CRIANÇA FELIZ, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD PAB, 2102 08 244
0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, Próprio
(Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte
1661000000).
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.41.
Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.
JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:375F4F72
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.06.03 -
OBJETO: locação de um imóvel situado a Av. Jorge Domingues,
nº1083 – Centro, Irauçuba/CE, para o funcionamento da Sede da
Secretario da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba,
do Cadastro Único, do Setor de Emissão de Documentos, de
responsabilidade da Secretario da Inclusão e Promoção Social do
Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): MARIA FERREIRA
DOMINGUES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA
FERREIRA DOMINGUES. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA
INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELO (A)
LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO:
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, §
3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91 e
suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do
contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de janeiro
de 2024.
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:29DC3D5C
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – DERIVADOS DA ATA DE
REGISTRO DE Nº 2023.07.25.01 - OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Palco e Som com
montagem e desmontagem, para suprir as necessidades de diversas
Secretarias
da
Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba-CE.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.801.132/0001-25, com valor
global de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e
cinquenta reais), referente ao Lote Único. Data de Assinatura do
Contrato: 12 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Aristone
Santos de Vasconcelos. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro
de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela
Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Alexsandra
Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila
Facundo da Silva. Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0003 2.004 -
Man. Serviços de divulgação - Gab, Próprio (Fonte 1500000000);
0604 12 122 0002 2.027 – Educação, Próprio (Fonte 1500100100);
2101 08 122 0002 2.062 – SIPS, Próprio (Fonte 1500000000); 2601
13 122 0002 2.083 – Sejuv, Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.22.
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024.
PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO,
Chefe de Gabinete, Alexsandra Braga de Sousa –
Secretária da Educação,
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário de Inclusão e Promoção Social e Ana Leila Facundo da
Silva – Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4D8FF46E
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.07.16.02 - SEJUV
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°
2021.06.10.01
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de
Publicidade Legal, junto a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e
Lazer da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 01/01/2024 até 31/12/2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria
Dotação Orçamentária
Origem
dos
Recursos
Elemento de
Despesas
Subelemento
JUVENTUDE,
CULTURA,
ESPORTE
E
LAZER
2601 13 122 0002 2.083 –
Secretaria
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.20
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