DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ocupante do cargo de Assessora de Gabinete, para participar da 
formação de agente de contratação na nova lei de licitações no 
Hotel Mareiro na Avenida Beira Mar. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento 
e vinte reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
para a senhora TATIANA ALMEIDA PEIXOTO na cidade de 
Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 12 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário Municipal de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:490E0B7A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 028/2023 
 
PORTARIA Nº 028/2023 
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
ajuda de custo aos servidores para o custeio de alimentação e 
hospedagem. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) ajudas 
de custo no valor de R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação na cidade de Brasília, 
Distrito Federal, entre os dias 03 e 04/10/2023, para o senhor 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, ocupante do cargo 
de Prefeito Municipal de Jaguaretama, para participar de reuniões 
no gabinete dos Deputados Federais e visitas aos Ministérios para 
tratar de assuntos do interesse do Município de Jaguaretama. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 
1.080,00 (Hum mil e oitenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Brasília - DF, nos dias 03 e 
04/10/2023, para o senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO 
CUNHA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário Municipal de Governo e Gestão 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A44834B1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 030/2023 
 
PORTARIA Nº 030/2023 
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
ajuda de custo aos servidores para o custeio de alimentação e 
hospedagem. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) ajudas de 
custo no valor de R$ 810,00 (Oitocentos e Dez Reais), para custeio de 
despesas decorrentes de alimentação na cidade de Brasília, Distrito 
Federal, entre os dias 08, 09 e 10/11/2023, para o senhor 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, ocupante do cargo 
de Prefeito Municipal de Jaguaretama, para participar do II 
CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS 
(CBGR), concomitante com a Premiação dos Municípios que se 
destacaram do 1º ao 20º lugar, em 2023, no índice de Governança 
Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA). 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) ajuda de custo no valor de R$ 
810,00 (Oitocentos e Dez Reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Brasília - DF, nos dias 08, 
09 e 10/11/2023, para o senhor FRANCISCO GLAIRTON 
RABELO CUNHA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 06 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário Municipal de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3EBF2741 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 025/2023 
 
PORTARIA Nº 025/2023 
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de 
despesas decorrentes de alimentação para o senhor JOSÉ 
JURAILSON BEZERRA BRITO, ocupante do cargo de Secretário 
de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama, na cidade de 
Fortaleza, nos dias 13 e 14/09/2023, para participar de formação de 
agente de contratação na nova lei de licitações no Hotel Mareiro 
na Beira Mar. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento 
e cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14/09/2023, 
para o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 12 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal