DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19
DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário Municipal de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0D7C3C4B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 026/2023

PORTARIA Nº 026/2023
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA,
NO
USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no dia 20/09/2023, na cidade de
Morada Nova, para custeio de despesas decorrentes de alimentação do
senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de
Assessor do Departamento Municipal de Trânsito, para entregar
documentação do Detran local de Jaguaretama para a 10ª
REGIONAL DO DETRAN na cidade de Morada Nova.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação
para o senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA na cidade de
Morada Nova - CE, no dia 20/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19
DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário Municipal de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:16B878EB

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 027/2023

PORTARIA Nº 027/2023
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA,
NO
USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no dia 27/09/2023, na cidade de
Morada Nova, para custeio de despesas decorrentes de alimentação do
senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA, ocupante do cargo de
Assessor do Departamento Municipal de Trânsito, para entregar
documentação do Detran local de Jaguaretama para a 10ª
REGIONAL DO DETRAN na cidade de Morada Nova.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação
para o senhor LÚCIO GLAUBERTO PEREIRA na cidade de
Morada Nova - CE, no dia 27/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 27
DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário Municipal de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:74FA017C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 190/2023

PORTARIA nº 190/2023

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na
forma que indica e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de Cooperação
Técnica nº 03/2023, com data de 12 de dezembro de 2023, assinado
entre o Município de Senador Pompeu/CE e o Município de
Jaguaretama/CE;

CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação
Técnica nº 03/2023, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até
o 10º dia de cada mês, pelo Poder Cessionário dos valores pagos
acrescidos dos encargos previdenciários, através de depósito na conta
30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil;
CONSIDERANDO a Cláusula Quinta do Convênio de Cooperação
Técnica nº 03/2023, que trata da prorrogação por interesse das partes e
ser denunciado a qualquer momento.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a senhora JANAINA OLIVEIRA PERDIGÃO,
brasileira, servidora pública municipal, na função de Digitadora,
matrícula funcional nº 140790-2, CEDIDA para exercer suas
atividades
no
âmbito
do
MUNICÍPIO
DE
SENADOR
POMPEU/CE, em conformidade com as cláusulas do Convênio de
Cooperação Técnica de nº 03/2023, com vigência a partir de 01 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, sem ônus para o
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2023,
158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2C790D08

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 189/2023

PORTARIA nº 189/2023

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na
forma que indica e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,