DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as deposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO, em 26 de dezembro de 2023.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretária Municipal de Finanças e Administração
SEFINADM
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C64DE130
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 186-C/2023
PORTARIA Nº 186-C/2023
EXONERAR a senhora MARIA ELIZABETE DA
SILVA SOUZA por motivo de APOSENTADORIA
POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41,
42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do
Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ELIZABETE DA
SILVA SOUZA, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de
Serviços Gerais do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ELIZABETE DA
SILVA SOUZA, encontra-se com Aposentadoria Por Idade pelo
RGPS - Regime Geral da Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ELIZABETE DA
SILVA SOUZA, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto
do Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias de novembro de 2023; 158ª ano de
emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:421776EE
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 186-B/2023
PORTARIA Nº 186-B/2023
EXONERAR a senhora MARIA ZEUMA DE JESUS
GOMES por motivo de APOSENTADORIA POR
IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e
43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do
Município de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ZEUMA DE JESUS
GOMES, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de
Serviços Gerais do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO que a servidora MARIA ZEUMA DE JESUS
GOMES, encontra-se com Aposentadoria Por Idade pelo RGPS -
Regime Geral da Previdência Social.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA ZEUMA DE JESUS
GOMES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do
Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 30 (trinta) dias de novembro de 2023; 158ª ano de
emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6BA9E00B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 186-A/2023
PORTARIA Nº 186-A/2023
EXONERAR
a
senhora
RITA
DE
CÁCIA
ANDRADE
FERNANDES
por
motivo
de
APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos
nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos
Servidores
Públicos
Civil
do
Município
de
Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO que a servidora RITA DE CÁCIA ANDRADE
FERNANDES, prestou relevantes serviços na função de Auxiliar de
Serviços Gerais do Município de Jaguaretama.
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