DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
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SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia a Senhora Mayra Emanuelle dos Santos
Lima para ocupar o cargo comissionado de Assistente
ao Empreendedorismo Municipal.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MAYRA EMANUELLE DOS
SANTOS LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assistente
ao Empreendedorismo Municipal – DAS-4, com lotação junto a
Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Pecuária
e
Apoio
Comunitário – DAS-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F16BF9CA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia a Senhora Nádia Lúcia Pinheiro Lemos para
tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora NÁDIA LÚCIA PINHEIRO LEMOS,
para tomar posse como membro do Conselho Tutelar do Município de
Jaguaretama, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, com mandato até
09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6A4FBF25
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
ORTARIA Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia o Senhor Romário Oliveira Gomes para
tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ROMÁRIO OLIVEIRA GOMES, para
tomar posse como membro do Conselho Tutelar do Município de
Jaguaretama, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, com mandato até
09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:8E7F4BB0
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 006/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 006/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia a Senhora Aurineide de Assis Bezerra para
tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora AURINEIDE DE ASSIS BEZERRA,
para tomar posse como membro do Conselho Tutelar do Município
de Jaguaretama, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, com mandato
até 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.
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