DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:495ED4A9

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 007/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 007/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Nomeia a Senhora Ranyele Pereira da Silva para
tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá
outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora RANYELE PEREIRA DA SILVA, para
tomar posse como membro do Conselho Tutelar do Município de
Jaguaretama, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, com mandato até
09 de janeiro de 2028.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C0D7C8AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2023

PORTARIA Nº 001/2023
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Jaguaribara - Ceará, no dia
04/03/2023, do servidor JOSÉ RONILDO OLIVEIRA PEIXOTO,
ocupante do cargo de Motorista, para conduzir a Banda de Música
do Município para participar de evento na cidade de Jaguaribara.
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação
na cidade de Jaguaribara, no dia 04/03/2023, para o servidor JOSÉ
RONILDO OLIVEIRA PEIXOTO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 03
DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F4100698

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2023

PORTARIA Nº 002/2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Jaguaribara - Ceará, no dia
04/03/2023, do servidor FRANCISCO FABIANO CALISTO,
ocupante do cargo de Motorista, para conduzir a Banda de Música
do Município para participar de evento na cidade de Jaguaribara.
RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 03
DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E6F0E0E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2023

PORTARIA Nº 003/2023
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia
28/08/2023, da servidora MARIA ARILETE FEITOSA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora de Apoio
Administrativo Educacional, para participar de solenidade de
formalização da adesão aos programas do Governo Federal no
Centro de Eventos.
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação
na cidade de Fortaleza, no dia 28/08/2023, para a servidora MARIA
ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.