DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação na
cidade de Fortaleza, no dia 19/09/2023, para a servidora MARIA
ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18
DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C946E318

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2023

PORTARIA Nº 009/2023
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia
26/10/2023, da servidora ANA ALICE PINHEIRO LEMOS,
ocupante do cargo de Assessora de Educação Básica, para participar
Encontro junto a FAEC e apresentar o Projeto Valores Humanos,
na cidade de Fortaleza.
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação
na cidade de Fortaleza, no dia 26/10/2023, para a servidora ANA
ALICE PINHEIRO LEMOS.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 25
DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5D85C242

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 010/2023

PORTARIA Nº 010/2023
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia
26/10/2023, da servidora ANTONIA JORZELANY BARBOSA
LEMOS, ocupante do cargo de Assistente do Mini-Núcleo de
Educação Infantil, para participar de Encontro junto a FAEC e
apresentar o Projeto Valores Humanos, na cidade de Fortaleza.
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação
na cidade de Fortaleza, no dia 26/10/2023, para a servidora
ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 25
DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BCE1CD46

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 187/2023

PORTARIA Nº 187/2023

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA
FERNANDES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
ASSISTENTE DO SETOR DE PESSOAL – DAS-3, vinculada a
Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2023, 158º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5F61DE46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.27.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa LDG CLEAN COMERCIO PRODUTOS LTDA. Objeto: