DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Aquisição de Bloqueadores Solares para atender as necessidades de
uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde
(ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil
quinhentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários:
Suely Maciel Rocha e Arina Griese.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 16 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:7784CAB0

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.19.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI. Objeto: Aquisição
de gás oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Suely Maciel
Rocha e Herculano Fagundes Nobre.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 16 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:857F04D6

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°:
001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°. 001/2023. Partes: o
Município
de Jardim. através da Secretaria Municipal de Educação e o
fornecedor VALDEMIRO BORGE NETO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato:
11.700,00.
Vigência
Contratual:
até
31/12/2023.
Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Valdemiro Borge Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:925D5DCD

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°:
001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°. 001/2023. Partes: o
Município de Jardim. através da Secretaria Municipal de Educação e o
fornecedor CARLOS ANDRÉ DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme Nespecificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato:
34.000,00.
Vigência
Contratual:
até
31/12/2023.
Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Carlos André da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:24C0D330

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°:
001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°: 001/2023. Partes: o
Município
de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o
fornecedor DIANA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato:
20.800,00.
Vigência
Contratual:
até
31/12/2023.
Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diana de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:C5E71233

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N°:
001/2023

Extrato de Contrato. Chamada Pública N°: 001/2023. Partes: o
Município
de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o
fornecedor
DANIELA
MIRANDA
DE
OLIVEIRA.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital.
Valor Total do Contrato: 11.000,00. Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Daniela
Miranda de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:E34455A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N° 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a homologação da aprovação da
servidora Manuela Cartaxo Martins Dantas no estágio
probatório.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 29 e
seguintes da Lei n° 518, de 12 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR a APROVAÇÃO da servidora MANUELA
CARTAXO MARTINS DANTAS no estágio probatório, passando, a
partir da presente data a possuir estabilidade no serviço público.
Art. 2°. Registre-se a presente Portaria e documentos que a
acompanham nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/ CE em 15 de janeiro de 2024

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:A844CDBD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 43/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 43/GP/2024

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE