DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a 
previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 
2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela 
execução de trabalhos relevantes; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo 
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de 
confiança: 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
JOAQUIM 
CRISÂNTEMO SALU 
042.302.283-
09 
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – 
IMAM 
55% 
(Cinquenta 
e 
cinco por cento) 
FRANCISCO 
RENAN 
DE 
CARVALHO 
LACERDA 
034.057.283-
39 
SECRETÁRIO 
DA 
JUNTA 
DE 
SERVIÇO MILITAR 
30% 
(Trinta 
por 
cento) 
FRANCISCO 
VITOR 
CARVALHO GOMES 
013.725.583-
73 
CHEFE DE ALMOXARIFADO DO 
FUNDO GERAL 
30% 
(Trinta 
por 
cento) 
GABRIEL DA SILVA 
BRITO 
075.047.423-
84 
COORDENADOR SETORIAL DE 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
E 
IMPRENSA 
50% (Cinquenta por 
cento) 
RITA 
LIGIANNE 
GONÇALVES 
DE 
ARAUJO 
033.307.063-
17 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO DE COMPRAS 
50% (Cinquenta por 
cento) 
EDNILDO GOMES DA 
SILVA 
019.634.373-
90 
COORDENADOR 
GERAL 
DE 
CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS 
70% 
(Setenta 
por 
cento) 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 12 de janeiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO  
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4E45FE70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 44/GP/2024 
 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO 44/GP/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO 
DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de 
gratificação pela execução de trabalhos relevantes; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE 
TRABALHOS RELEVANTES: 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
RAIMUNDO MORAIS 
DE OLIVEIRA NETO 
026.666.953-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
60% 
(Sessenta 
por 
cento) 
MIGUEL 
PEREIRA 
MENDES NETO 
001.550.963-03 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
60% 
(Sessenta 
por 
cento) 
CARLOS 
ANTÔNIO 
DE 
OLIVEIRA 
FURTADO 
991.635.603-30 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
60% 
(Sessenta 
por 
cento) 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F13EC5DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 45/GP/2024 
 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO 45/GP/2024 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
REPRESENTAÇÃO 
PELO 
EXERCÍCIO 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de 
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento 
em comissão ou função de confiança; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo 
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de 
confiança: 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
MARCUS 
WILSON 
JUNIOR MARANHÃO 
DE LACERDA 
071.323.653-12 
CHEFE 
DE 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
FINANCEIRO 
60% 
(Sessenta 
por 
cento) 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE