DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0803.01/2019 – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recurso Hídricos; Assistência 
Social e Cidadania; Educação e Desporto; Obras e Serviços Públicos; Saúde; Turismo, Pesca e Meio Ambiente; Cultura do Município de Itarema, Ceará. II - 
EMPRESA: POUSADA ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME, Avenida João Batista Rios, N° 1013, Centro, CEP: 62.590-000, 
Itarema-CE, CNPJ Nº 11.661.477/0001-34. III - REPRESENTANTE: Antônio Vilmar da Silveira Filho, CPF: 040.425.893-08. IV - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: 
Pregão Presencial Nº 009/2019-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Hospedagens, com café da manhã incluso, na Sede 
do Município de Itarema, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 378.175,00 (Trezentos e Setenta e Oito 
Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019. IX - ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças. X 
- ASSINA PELO FORNECEDOR: Antônio Vilmar da Silveira Filho (POUSADA ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME). XI - 
ASSINA PELOS GESTORES: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças); Cristiano José dos Santos (Secretário de Agricultura e 
Recurso Hídricos); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação 
e Desporto); Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde); Irades Vasconcelos Cordeiro 
(Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura). ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: 
Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças). Itarema-CE, 11 de Março de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Resultado de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2018.12.04.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de 
preços das empresas habilitadas: Terceiro Construções e Locação EIRELI – ME, Ecoservice Construções e Serviços EIRELI, HBM Construções Locadora 
e Serviços EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, Savires Construções EIRELI ME, Diplomata Construções Incorporações LTDA – ME, 
RVP Construções e Serviços EIRELI, ST Locação de Veículos e Serviços EIRELI – ME, Limpax Construções e Serviços LTDA, SX Locação de Maquinas 
e Equipamentos para Construção EIRELI, UNILIMP – Construções e Serviços LTDA – ME  e Construtora Suassuna & Martins LTDA-EPP, de modo que 
as empresas classificadas foram: Terceiro Construções e Locação EIRELI – ME e Ecoservice Construções e Serviços EIRELI, por atender as exigências 
editalícias, ficando assim a empresa Ecoservice Construções e Serviços EIRELI vencedora por ter ofertado o menor preço com o valor global de R$ 
4.227.405,00 (quatro milhões duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de 
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição 
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para prestação de serviços 
de coleta, transporte de lixo domiciliar e comercial, varrição, capina manual de vias públicas, pintura de meio-fio e podação de árvores do Município de 
camocim/ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de 
Março de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, através dos Ordenadores de Despesas abaixo identificados, torna público 
o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2019-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para 
atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretaria de Educação / Secretaria de 
Saúde / Secretaria do Trabalho e Assistência Social / Gabinete do Prefeito / Secretaria de Infraestrutura / Secretaria de Agricultura. Contratada: HF Pneus 
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.180.450/0001-79, com sede à Rua Luís Gomes de Araújo, Nº 70 – Centro, CEP: 
63.515-000, Quixelô - CE, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por seu procurador o Sr. Elisvagner Félix de Lima, inscrito 
no CPF n. º 011.450.033-97. Valores: Contrato Nº 2802.01/2019-01 (Secretaria de Educação), R$ 300.103,00 (trezentos mil, cento e três reais), Contrato 
Nº 0103.01/2019-02 (Secretaria de Saúde), R$ 92.490,00 (Noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais), Contrato Nº 0103.02/2019-03 (Secretaria de 
Agricultura), R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), Contrato Nº 0103.03/2019-03 (Gabinete do Prefeito), R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos 
reais), Contrato Nº 0103.04/2019-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social), R$ 18.805,00 (Dezoito mil oitocentos e cinco reais). Contrato Nº 
0103.05/2019-05 (Secretaria de Infraestrutura), R$ 170.212,00 (Cento e setenta mil, duzentos e doze reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro 
de 2019. Assinam pelas Contratantes: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação, Russell Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde, 
Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho Assistência Social, Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura, José Maurício Bezerra Pinto 
– Chefe de Gabinete e Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro – CE, 07 de março de 2019. Francisco Antonio Viana 
Correia Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2019, DE 29/01/2019. A Câmara Municipal de São Benedito/CE, através da Comissão Permanente de 
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria n° 009/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 0001-2019 TP, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para execução de SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, conforme propostas apresentadas, classificou em 1º Lugar a empresa: J P MAGALHÃES PEREIRA ME com valor 
mensal de R$ 6.120,00 (Seis mil, cento e vinte reais) em 2º Lugar: Alves Feijão Assessoria Contábil e Administrativa Ltda, com valor mensal R$ 6.350,00 
(Seis mil, trezentos e cinquenta reais), em 3º Lugar: Gilliard Marques da Costa ME, R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos Reais) em 4º Lugar: A Igor Furtado 
Lima Eventos – EPP, com valor mensal de R$ 6.416,00 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais). AFX Serviços Administrativo Ltda ME, Desclassificada, 
e abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 
nº 8.666/1993. O Processo nº 0001/2019, de 29/01/2019, da TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2019, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados, de 
2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, Praça 25 de Novembro, s/nº, - Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.370-000,  São Benedito - CE. Mais informações poderão ser 
obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (088) 3626 1238 - Paulo Victor de Araújo Jorge. São Benedito - CE, 08/03/2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação do Município de Independência, torna público os Extratos 
Contratuais, resultantes do Chamamento Público Nº SE-CH001/19. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação 
Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947 (16/06/2009) e Resolução nº 26 do FNDE (17/06/2013) e Resolução nº 4 (02/04/2015), para o município 
de Independência - Ce. Vigência do Contrato: até 31.12.2019. Assina pelo Contratante: Francisca Francilurdes Vieira. Contratados e Valores. Relação por: 
Contratado - CNPJ/CPF -  Valor Global R$: Antonio Joaquim Cavalcante Paiva - 600.900.193-50 - 19.716,20; Francisco Cleiton Vieira - 823.742.103-59 
- 19.458,30; Antonio Gonçalves Filho - 206.787.463-20 - 19.978,88; Josè Wilson Vieira Coutinho - 289.812.513-04 - 19.968,60; Antonio Almir Gomes 
Romeu - 487.869.855-15 - 19.522,10; José Galvão Nobrega - 008.381.893-69 - 19.978,88; Tales Gonçalves Lacerda - 072.194.603-84 - 12.592,00; 
Raimundo Edmilson Vieira - 033.859.573-20 - 19.535,80; Antonio Edson Coelho de Araujo - 004.485.493-52 - 19.886,60; Josè Gonçalves de Araujo - 
220.695.693-49 - 19.831,00; Ademir Alves Bezerra - 506.700.773-72 - 19.737,20; Manoel Lacerda Loiola - 033.304.668-47 - 12.728,54; Isabel leite Loiola 
Veras - 029.576.543-77 - 6.785,00; Osmarina Gonçalves Melo - 886.852.763-49 - 19.642,00; Antonio Rodrigues de Sousa - 211.099.313-87 - 19.734,80; 
Francisco Antonio Rodrigues de Miranda - 008.119.903-11 - 18.351,00; Manoel Francisco Neto - 204.859.723-87 - 19.759,80; José Iranildo Soares Campelo 
- 001.162.763-80 - 19.694,70; Antonio Gerkson Gonçalves Cardoso - 609.656.393-71 - 16.828,80; COOPEDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e 
Empreendedores do Estado do Ceara LTDA - 04.604.578/0001-08 - 143.375,40. Independência - Ce, 12 de fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 05/2019 - SEDUC. Pelo presente aviso e 
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município 
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05/2019-SEDUC cujo objeto: é a aquisições de bebedouros, 
destinados as escolas da Rede Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26/03/2019 às 
09:00mim (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.
tce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio 
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h 
e de 14:00 às 17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 08 de Março de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.
*** *** ***
253
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

Fechar