DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e
materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante F R A COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ
nº 01.654.584/0001-81, vencedor no Lote Único no valor global
estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com
percentual de desconto ofertado de 1% (um por cento) a ser pago em
conformidade com os materiais efetivamente adquiridos, conforme
Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

ADOLFO CICERO MEDEIROS COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C0242380

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e
materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante F R A COMERCIAL LTDA inscrito
no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, vencedor no Lote Único no valor
global estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com percentual de
desconto ofertado de 1% (um por cento) a ser pago em conformidade
com os materiais efetivamente adquiridos, conforme Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCO ADELÁCIO COELHO DA CRUZ -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito.

Milagres/CE, 16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:65DCD505

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901EDUC.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.003. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.18.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA
SILVA
–
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5970ECDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SESA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.022. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.18.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:ACFDC253

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SASS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SASS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.054. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.18.
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3CB10140