DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SEAD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SEAD. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.18. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A41AA386 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SEOF 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901SEOF. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
ORÇAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0401.04.122.00042.009. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.18. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RAFAEL 
MARTINS 
DE 
OLIVEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Orçamento e Finanças. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3F54E002 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901GAPR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901GAPR. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.18. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES  
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:69370860 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901INFR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO QUINTO 
ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 05111901INFR. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.18. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.220,00 (cinco mil, 
duzentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RAFAEL 
MARTINS DE OLIVEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6686CB75 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
10032001SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10032001SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020SASS – DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação 
será de R$ 1.212,00 (hum mil, duzentos e dois reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 1.212,00 (hum mil, 
duzentos e dois reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0013.2.055 - Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados 
de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 01 (um) mês, com início da vigência em 
01/01/2024 e término em 31/01/2024.ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.  

                            

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