DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377
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Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08 de Novembro de
2023
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
PREFEITA EM EXERCICIO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00127/23 de 08 de
Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte
Escolar
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1569000000 Outras Transferências do FNDE
Anul.dotação 149.089,97
TOTAL Fundo Municipal de Educação 149.089,97
TOTAL GERAL 149.089,97
Nova Olinda, 08 de Novembro de 2023.
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita em Exercicio
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00127/23 de 08 de
Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Finanças
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.240,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1755000000 Alienação de bem/Ativo Adm Direta
2.000,00
28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
67.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 75.630,00
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
3.900,00
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação
6.900,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.922,96
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.100,00
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades
Educacionais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação
2.200,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 22.022,96
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Cultura Esporte e Turismo
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.500,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1700000000 Outros Convênios da União
1.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
2.785,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
390,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1700000000 Outros Convênios da União
1.000,00
1701000000 Outros Convênios do Estado
785,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
390,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1700000000 Outros Convênios da União
1.000,00
13 391 0307 1.006 Construcao/Reforma/Ampliacao de Sitio
Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
300,00
13 391 0307 2.019 Manutencao das Atividades do Sitio Escola
de Arqueologia Mit. da Chapada do
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
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