DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
790,00 
13 392 0307 2.020 Manutencao das Atividades do Programa 
Musico da Gente 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
13 695 0536 1.009 Construcao/Reforma/Ampliacao do 
Centro de Artesanato 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
300,00 
13 695 0536 2.021 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados ao Turism 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
420,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
420,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
420,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
107,01 
13 813 0621 1.010 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades de Lazer 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
600,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
600,00 
15 695 0536 2.022 Implantação e Manutenção da Sinalização 
Turística 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
27 812 0616 2.023 Manutenção das Atividades Desportivas 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
390,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 49.547,01 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de Estradas 
Vicinais e Vias Urbanas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
610,00 
15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura 
Hídrica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
500,00 
15 452 0337 1.021 Construção/Reforma/Ampliação de Cemitérios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
680,00 
15 452 0376 1.022 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema 
de Abastecimento D Agua 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
100,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 1.890,00 
  
TOTAL GERAL 149.089,97 
  
Nova Olinda, 08 de Novembro de 2023. 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita em Exercicio 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:CCA2BA36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 130/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 249.064,81 (Duzentos e 
Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro Reais e 
Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00938/22 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
249.064,81 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro 
Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$249.064,81 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Sessenta e Quatro 
Reais e Oitenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO (Comum) 
de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da 
Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no 
anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14 de Novembro de 2023 
  
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita em Exercicio 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00130/23 de 14 de Novembro 
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
PARA: