DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3377 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 
Anul.dotação 20.064,81 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 20.064,81 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 20.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 20.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 2.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 2.500,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 170.000,00 
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 1.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 35.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 206.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 244 0137 2.095 Servico Protecao Social Basica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social 
Anul.dotação 500,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 500,00 
  
TOTAL GERAL 249.064,81 
  
Nova Olinda, 14 de Novembro de 2023. 
   
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO 
Prefeita em Exercicio 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00130/23 de 14 de 
Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
20.064,81 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 20.064,81 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes 
Comunitarios de Saude 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
56.000,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
32.000,00 
10 301 0171 2.075 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
4.500,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1899000000 Outros Recursos Vinculados 
4.760,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
6.220,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 103.480,00 
, 
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 122 0037 2.085 Manutencao das Atividades do Fundo 
Municipal de Assistencia Social 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
560,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
560,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
735,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
835,00