DOMCE 17/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALYNE ALVES MUNIZ, para exercer o
cargo de confiança de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara
Municipal de Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:62A3E4BF

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 004-2024

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N º 8666 de
21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Penaforte – CE, os membros
abaixo relacionados com suas respectivas indicações:

CICERO GOMES DOS SANTOS – PRESIDENTE – CPF:
465.196.703-59
Rua Antônio Ângelo nº 30, Centro, Penaforte – CE.

MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA – MEMBRO CPL –
CPF: 392.652.003-59
Rua José Basílio nº 228, Padre Cicero, Penaforte – CE.

SELMA COSTA LEITE – MEMBRO CPL – CPF: 009.044.604-60
Rua João Bringel S/N, Centro, Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:2AF8F290

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 005-2024

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, como
Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Penaforte – CE, a Sra.
MARIA APARECIDA ÂNGELO BATISTA e a Sra. SELMA
COSTA LEITE, para compor a equipe de apoio, de acordo com o
Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002.

Art. 2º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial
fica designado um dos membros da equipe de apoio.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 03 de Janeiro de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:7C6E0F1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 005/2024.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO,
ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 1 (uma) diaria,
PARTICIPAR DE PROJETO BLOCKCHAIN SPORTS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Blockchain Sports Ecosystem na data
15/01/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de janeiro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:45DAF59A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ADENDO AO RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.12.23.01

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro torna público o Adendo ao resultado da habilitação
relativo à Tomada de Preços nº 2023.11.23.01, cujo objeto é:
Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso
intertravado na sede do município e Distrito de Ibicuã, Convenio nº
928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos
de
Piquet
Carneiro-CE.
A
empresa
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
apresentou
toda
documentação exigida no edital. A Comissão equivocadamente havia
inabilitado a mesma pelo seguinte motivo: por não cumprir as
exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica
Profissional, subitem (“3”) – Não apresentou atestado(s) ou
certidão(ões) de capacidade técnica, com o acervo expedido pelo
CREA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado obra e/ou serviço de
engenharia de características técnicas similares as do objeto ora
licitado atinentes as respectivas parcelas de maior relevância, letras
“A” e “B” e o atestado apresentado que possui as parcelas de
relevância não está registrado no CREA; no entanto após uma nova
análise mais criteriosa sobre a documentação de habilitação da
empresa, a Comissão constatou que a mesma cumpriu as exigências
do instrumento convocatório, sanando assim qualquer questionamento
a respeito de sua habilitação. A Comissão Permanente de Licitação
declara a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS,
HABILITADA. A Comissão informa que foram adotados todos os
critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório
completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação
das empresas encontra-se disponível nos seguintes endereços