DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
-
e
ON FARM
BIO
INSUMOS
LTDA
-
CNPJ/MF
47.656.542/0001-80. Objeto Repasse das estirpes comerciais (IN 13 de 2011). Data da
assinatura: 08/01/2024. Vigência: 90 dias. Signatários: Claudia Pozzi Jantalia - EMBRAPA -
Bruna da Conceição de Matos - EMBRAPA - Eleandro Jose Teixeira - On Farm - Robert
Eugene Schaffert - FAPED
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SAIC: 23500.24/0002-5, SEI: 21154.003005/2023-13 - Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Dimáquinas
Máquinas e Equipamentos Ltda; CNPJ: 02.464.226/0001-79; Objeto: Fornecimento de
Sistema de direção assistida, automatizada e precisa para tratores, decorrente do Pregão
Eletrônico 13/2023 (SRP); Data da Assinatura: 11/01/2024; Vigência: conforme cláusula
décima oitava do Contrato; Fundamentação legal: Lei no 13.303/2016; Valor Global: R$
69.999,99 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa
e, Altair Fabro pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 046/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco,
digitalização em OCR, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa
Amazônia Oriental, localizada na Cidade de Belém do Pará e seus demais segmentos, com
instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos e todos os insumos
necessários para execução dos serviços, inclusive papel. Empresa vencedora: C2A Serviços
em Tecnologia da Informação Ltda R$151.596,96
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/01/2024) 135006-13203-2024NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1215 - FAPED/CN P A F/ T E D
TRANSFEREGOV-951111-2023, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista THAYNARA KESSIA
ESPINDOLA PEREIRA, CPF:052.859.231-90; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 16/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Delano de Sousa
Oliveira - CPF/MF Nº 030.821.693-84, assinado em 08/01/2024, com vigência de
05/01/2024 até 05/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Bolsista acima mencionado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Tibério Sousa Feitosa
- CPF/MF Nº 051.292.353-12, assinado em 21/12/2023, com vigência de 01/01/2024 até
01/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Bolsista acima mencionado.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fátima Giovana
Tessmer Santin - CPF: ***.543.***-93; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 16/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Fátima Giovana Tessmer Santin - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Julia
Eisenhardt de Mello- CPF: ***.925.***-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/01/2024 a
30/11/2024; Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa - Chefe
Adjunta Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Julia
Eisenhardt de Mello - bolsista.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Extrato de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cooperativa
Agroecologica Nacional Terra e Vida Ltda - COONATERRA-BIONATUR CNPJ 07.661.064/0001-
82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Matriz
orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura,
doravante denominado simplesmente Projeto, e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I),
objetivando obter, em codesenvolvimento, os seguintes ativos: 1. Processo agropecuário -
processo de produção de uma matriz orgânica complexa (MOC) para utilização no
tratamento pré-semeadura; 2. Produto/insumo agropecuário - Bioinsumo para utilização no
tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura. CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos - O
valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 1.243.476,06 (um milhão,
duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos), cuja
disponibilização estará a cargo da Cooperante e da Embrapa. CLÁUSULA DÉCIMA NONA -
Vigência - O presente Acordo de Parceria terá vigência pelo prazo de 48(quarenta e oito)
meses, contados da data da assinatura pela última Parte, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos
representantes legais das Partes. Data da assinatura: 16.12.2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA, e Alcemar Adilio Inhaia - Parceiro
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0007-2-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Banco BTG Pactual S.A. (BTG) - CNPJ 30.306.294/0001-45; Objeto:
formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de
Prestação de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.23/0007-2). Data da assinatura:
11/01/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert
Eugene Shaffert, pela FAPED, e Marcelo Machado e Leonardo dos Santos Neri, pelo BTG.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI 21188.001899/2023-10. Contrato: 4400035176. Espécie: Confecção de
Serviços gráficos. Partes: Embrapa Meio-Norte e J.D.M. Resende Comércio ME; Vinculação:
Dispensa de licitação 107/2024. Valor global: R$ 600,00. Data: 16/01/2023. Contrato:
44000335177. Espécie: Confecção de Serviços gráficos. Partes: Embrapa Meio-Norte e A.F.
Rodrigues Serviços; Vinculação: Dispensa de licitação 107/2023. Valor global: R$ 33.350,00.
Data: 16/01/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 16/2023, cujo
objeto é a seleção de empresa para fornecimento de refeições aos empregados do CNPMS.
A empresa celecionada é a MMLanches Ltda. O valor da proposta vencedora foide
R$44,00/Kg da refeição.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/01/2024) 135016-13203-2024NE008888
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao termo de uso da
estrutura de laboratórios e casas de vegetação da EMBRAPA, firmado em 10/11/2023
(Reg/Embrapa/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o usuário André Henrique Campelo Mourão; Valor
Global: Não se aplica; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades internas e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao USUÁRIO a utilização de sua
infraestrutura vinculada ao Laboratório da Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, em consonância com o Cronograma de Execução proposto pela Helix e aceito pela
Embrapa; Data de assinatura: 28/12/2023; Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da
assinatura; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa;
André Henrique Campelo Mourão, Usuário, Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos
Ribeiral Júnior, Diretores, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ana Claudia Meciano Maria,
CPF nº ***.386.228-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152-
FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/01/2024 a 31/08/2024; Data da
assinatura: 15/01/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em
exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de
Apoio e, Ana Claudia Meciano Maria, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APLICAÇÃO DE CURSO DE
CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste
e
a empresa
Amana
Liderança
e
Desenvolvimento LTDA;
CNPJ/MF
nº
67.129.858/0001-21; Objeto: Capacitação de 2 (dois) participantes, sendo gestores e
empregados indicados pela chefia da unidade, de nível tático e operacional, para
desenvolver competências de gestão, nas turmas abertas do Programa de Gestão Avançada
- APG Intensivo da Amana-Key, na modalidade presencial, com carga horária de 50 horas;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora:
135024; Valor global: R$24.600,00; Vigência: até 13/07/2024; Data da assinatura:
13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Oscar
Motomura, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur
Bernardes
- FUNARBE,
Agilent Technologies
Brasil
Ltda e
Voetur Turismo
e
Representações
Ltda; Objeto:
Concessão
de
Patrocínio à
EMBRAPA
objetivando
viabilizar o evento, Escola São Paulo de Ciência Avançada em análise de dados
hologenômicos aplicados à agricultura, a ser realizado no período de 29/07/2024 a
09/08/2024,
na
cidade de
São
Carlos/SP;
Fonte
de Recurso:
Tesouro
Nacional;
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global:
R$10.000,00; Vigência: até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários:
Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Rosangela Ferraz, pela
Agilent, Humberto Agenor
Cançado Lima pela Voetur e
Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 9930479 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: renovação de licença de uso do software de SPED Fiscal, pelo prazo de 1 ano;
Valor
Total
Contratado:
R$18.728,76; Vigência:
12
meses;
Contratada:
ALTE R DAT A
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60; Data de Assinatura:
16/01/2024.
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