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DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21181.001174/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 
26/2020.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado:
10.537.427/0001-87 -
AB SCIEX
COMERCIO DE
INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 19/01/2024
a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.785,67. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
57/2023, cujo objeto é a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustíveis
por intermédio de rede credenciada de postos de combustíveis para atender às
necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se
vencedora do certame a empresa: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, item 1, no valor total de R$ 57.943,0696.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000418/2023-76.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 46.475.822/0001-20 - NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário para a unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal - DIA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 18.781,91. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 21000.007440/2022-81.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 56/2023 (28402329) visando a adequação aos novos preços de mercado, em
função do reajuste no valor do piso salarial e tarifa de transporte coletivo, constante da
convenção coletiva de trabalho ba000506/2023 (30924269), com efeito retroativo a
24/04/2023 até 31/12/2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 575.715,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 78-2023:
Vencedor: CNPJ: 65.494.742/0001-6 WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
, pelo melhor lance de R$ 899.198,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que selecionará produtores inscritos no RENASEM como
produtores de sementes de arroz e que manifestem interesse na celebração de Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira e posterior concessão de licenciamento para produção e
comercialização de sementes da cultivar de arroz BRS A503. Serão selecionados os
produtores de sementes que que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Seleção
01/2024´´ para cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado
e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ELCIO PERPETUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023
Espécie: UASG: 135058 No Processo: 21167.000947/2023-92.
A Embrapa Sede comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
74/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização,
materiais de acondicionamento e embalagem para as seguintes unidades da Embrapa:
Agroenergia, Cerrados, Hortaliças e Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas
vencedoras: CNPJ: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 7.205,96;
CNPJ: 
09.583.781/0001-69 
- 
2 
CLICK 
SOLUCOES 
LTDA 
- 
R$ 
2.256,48; 
CNPJ:
10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - R$
19.219,84; CNPJ: 14.491.610/0001-40 - PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$
11.745,78; CNPJ: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - R$
2.559,60; CNPJ: 34.385.304/0001-36 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
10.875,94; CNPJ: 37.727.560/0001-52 - CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA - R$
1.398,72.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984026, Processo: 21149.000660/2023-81,
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002.
Contratado:
7R7 SOLUÇÕES
EM
CONSULTORIA
E
COMÉRCIO LTDA
-
CNPJ:
05.108.702.0001/07; Valor Global: R$ 4.098,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de
entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, NADGE
TEREZINHA SANTOS DO AMARAL, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984578, Processo: 21149.000660/2023-81,
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: COMFORT RBO LTDA - CNPJ: 48.660.273/0001-99; Valor Global: R$
2.079,65 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS.
Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, YOHANA DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984681, Processo: 21149.000667/2023-01,
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002. Contratado: JULIANO ARAÚJO FRANCO - CNPJ: 48.805.411/0001-55;
Valor Global: R$ 13.904,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, JULIANO ARAÚ J O
FRANCO, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984738, Processo: 21149.000667/2023-01,
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002. Contratado: JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUI - CNPJ:
40.230.067/0001-37; Valor Global: R$ 2.560,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de
entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre,
JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUI, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984488, Processo: 21149.000660/2023-81,
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: J.V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ: 27.896.988/0001-
75; Valor Global: R$ 2.960,92 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, VITOR PESSOA
NOGUEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984795, Processo: 21149.000667/2023-01, Pregão
Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -
UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Contratado: NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25; Valor Global: R$
18.030,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS.
Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, HABIB EL MOALLEM, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984435, Processo: 21149.000660/2023-81,
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:
22.965.509/0001-01; Valor Global: R$ 2.218,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de
entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre,
MARCOS AUGUSTO GUNHA DA COSTA, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984318, Processo: 21149.000660/2023-81,
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPIS.- CNPJ: 12.670.981/0001-
63; Valor Global: R$ 14.865,00 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, Mateus Rodrigo
Detoni, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984516, Processo: 21149.000660/2023-81,
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA- CNPJ: 34.127.874/0001-26;
Valor Global: R$ 2.065,80 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, VINICIUS ROBERSON
SILVA PINTO, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9984855, Processo: 21149.000667/2023-01,
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - UNIFORMES. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520,
de
17
de julho
de
2002.
Contratado:
SILVENINA
UNIFORMES LTDA
-
CNPJ:
18.386.337/0001-44; Valor Global: R$ 7.207,20 - Data da Assinatura: 16/01/2024, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em
exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre, TIAGO TINOCO OLIVEIRA FONSECA, pela contratada.

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