DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOU Nº 192, DE 06/10/2023,
Seção 3, Pag. 9, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e WS SER V I CO S
ELETRICOS E REFRIGERACAO - WISTON DA SILVA 65916808453, onde se lê: Vigência:
03/12/2024, leia-se: Vigência: 03/12/2023.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Jessica Franciele Kaminski Ramos; Objeto: Este Termo vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovacao celebrado entre a Harsco Metals LTDA e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE,
bem como ao instrumento firmado em 26/07/2023 entre a Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 02/01/2024; Vigencia: de 26/07/2023 ate 26/07/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jessica Franciele
Kaminski Ramos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Orlando Carlos Huertas Tavares; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 01/08/2023 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 16/12/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 01/08/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Orlando Carlos Huertas
Tavares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Mateus Benchimol Ferreira de Almeida;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 06/12/2022; Vigencia do
Aditivo: 07/12/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/12/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Benchimol
Ferreira de Almeida, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.23/0113-
0; Processo SEI nº 21202.001762/2023-21, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o desenvolvimento de
Projetos Básicos, Projetos Complementares e Executivos de Engenharia e Arquitetura para
projetos Arquitetônicos e complementares para Reforma de telhado da Fábrica de Rações,
reforma e ampliação do SPF Aves e Reforma e ampliação do SPF Suínos, todos
pertencentes à Embrapa Suínos e Aves.; Valor Global: R$ 87.082,50; Prazo de vigência:
10/01/2024 à 05/10/2024; Data de assinatura: 10/01/2024; Signatários: Everton Luís
Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa
Studio Sette Arquitetura Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 018/2023; Objeto:
Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais
para a Embrapa Suínos e Aves, Embrapa Florestas e Embrapa Trigo; Órgão Gerenciador:
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Órgãos Participantes: Embrapa
Florestas, CNPJ: 00.348.003/0089-52 e Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16; Ata SRP
SEI 9882911 - Loccus do Brasil Ltda., CNPJ: 05.094.718/0001-08, Valor Global: R$
55.430,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9884539 - M&B Comercio e
Distribuição Ltda. ME, CNPJ: 47.417.848/0001-84; Valor Global: R$ 82.084,10; Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9885370 - Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda.,
CNPJ: 05.684.135/0001-37; Valor Global: R$ 24.444,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025;
Ata SRP SEI 9893672 - Licita Mais Commercial Ltda., CNPJ: 47.876.177/0001-10; Valor
global: R$ 17.031,25; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9893812 - Cianotec
Equipamentos Científicos Ltda., CNPJ: 43.876.910/0001-45; Valor global: R$ 8.400,00;
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata SRP SEI 9893976 - IDM Soluções Publicas Ltda.,
CNPJ|: 16.684.742/0001-13; Valor global: R$ 9.891,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025;
Ata SRP SEI 9894657 - Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda., CNPJ:
30.037.851/0001-70; Valor global: R$ 236.000,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata
SRP 
SEI 
9894817 
- 
Betaquimica 
Equipamentos 
para 
Laboratório 
Ltda.; 
CNPJ:
48.706.431/0001-02; Valor global: R$ 32.868,00; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Ata
SRP SEI 9890077 - Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 396.218,91;
Vigência: 05/01/2024 a 04/01/025; Ata SRP SEI 9894263 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ:
45.769.285/0001-68; Valor global: R$ 6.283,25; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025;
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Vision Net Ltda; SAIC:
21100.24/0001-5; 
CNPJ: 
13.134.811/0001-27 
Objeto: 
Prestação 
de 
Serviços 
de
Rastreamento e Monitoramento Veicular, bem como Instalação de Sistema de Identificação
do Motorista e Liberação de Veículo por meio de TAG RFID; Fonte de recursos: Tesouro
nacional; Valor global estimado: R$208.251,00; Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de
Preços n.º 14/2023, Embrapa Trigo, realizado em 07/12/2023; Data de assinatura:
05/01/2024; Período: 01/02/2024 a 01/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral
e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Maria Fiuza de
Araujo, sócia administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Vision Net Ltda;
SAIC: 21100.24/0001-5; CNPJ: 13.134.811/0001-27 Objeto: Prestação de Serviços de
Rastreamento e Monitoramento Veicular, bem como Instalação de Sistema de
Identificação do Motorista e Liberação de Veículo por meio de TAG RFID; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$208.251,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico Registro de Preços n.º 14/2023, Embrapa Trigo, realizado em 07/12/2023;
Data de assinatura: 05/01/2024; Período: 01/02/2024 a 01/02/2024; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Maria Fiuza de Araujo, sócia administradora da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preços Unitários, Destinado à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº 21700.24/0001-9; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda -
CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a para a realização de obras e serviços, que visem adaptar a
infraestrutura
da
Embrapa
Uva
e Vinho
às
Normas
de
Acessibilidade,
conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico; Modalidade de
licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de
junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 315.703,40; Vigência: 16/01/2024
a 10/07/2024; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz
- Chefe-Geral em Exercício, Ildomar Engroff dos Santos - Chefe Adjunto em exercício, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000940202340 . Objeto: Aquisição de compressor de ar para a Embrapa
Agroenergia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PATRICIA
PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Gerente Adjunta de Administração. Ratificação em
05/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.865.565/0001-83 CLUBE ODONTOLOGICO MANUTENCAO E COMERCIO
VAREJISTA LTDA.
(SIDEC - 16/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0002-3; Pregão Eletrônico nº 8/2023 - UASG 130240. Processo
nº 21173.000049/2024-36. Objeto: Prestação de serviço especializado de agente de integração de
estágios. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Mais Estágios Ltda. (28.306.309/0001-23). Valor Total Estimado: R$ 129.837,60.
Assinatura: 16/01/2024; Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Signatários: Pela Contratante João
Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em
exercício) e pela Contratada Oziel Luciano Braz (Administrador).
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E METROPOLITANO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio no 943676/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 3, página 9, onde se lê: Prazo de vigência
para 31/12/2024; leia-se: Prazo de vigência: 27/06/2025.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 025-2023/DP. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada para solução de Mensageria e Layout de Dados na
modalidade SaaS em conformidade com as normas do Sistema de Escrituração Fiscal Digital
de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Escrituração Contábil Digital (ECD),
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Coleta de Notas Fiscais Eletrônicas, com serviço de
coleta, compilação, geração de arquivos eletrônicos, conversão em formato adequado,
validação, migração e transmissão dos dados contidos nos sistemas SIAFI e ou legados da
CBTU para os respectivos portais de entrega de documentação da RFB e correlatos, bem
como o gerenciamento do envio e retorno de eventos,contendo suporte técnico remoto
presencial, 
garantia,
treinamento, 
serviços 
consultivos 
em
horas 
assistidas.
FUNDAMENTAÇÃO: PROT nº: 1930/2023, em observância às disposições da Lei
13.303/2016, do Decreto 8.945/16, da Lei Complementar n° 123/06, do Decreto n° 8
538/15, da Instrução Normativa SEGES MPDG n°05/2017 e o Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: SISPRO
Serviços e Tecnologia da Informação S/A. REPRESENTANTES LEGAIS: Ricardo Muller e Régis
Luis Brião de Souza. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 028-2023/DT. PROCESSO PROT nº 6287/2022. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 008-2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: Contratação para aquisição e a instalação
de uma remota de potência para subestação, completa e cujas funcionalidades consistem
em monitorar e comandar os equipamentos tanto da subestação quanto da rede aérea
para CBTU/STU- Recife. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses. VALOR DO CONTRATO: R$
462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: a Mais Eletricidade LTDA.
SIGNATÁRIOS: Manassés Guimarães da Silva, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 29
de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 do Contrato 041-2022/DT. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 041-2022/DT por 60 (sessenta)
dias, a partir do dia 25/11/2023, com término no dia 23/01/2024. FUNDAMENTAÇ ÃO :
amparo legal nas Cláusulas Terceira e Vigésima do Contrato n° 041-2022/DT, além dos
artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Distribuidora Cummins Diesel do
Nordeste LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: José Luiz Miranda Junior. DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.

                            

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