DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/24
Espécie: Contrato firmado com UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-
08. Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para atender a TRENSURB (Porto
Alegre e áreas Conurbadas) nas modalidades Local e Longa Distância Internacional-LDI e
Longa Distância Nacional-LDN (Regiões I, II e III), conforme discriminado em Projeto Básico e
em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir
da emissão da OIS, no valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Processo
Administrativo n.º 00000287/2023-63. Assinatura: 16/01/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01242.000122/2018-53.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato n.°
9912463062, conforme previsto na sua cláusula sétima.. Vigência: 13/12/2023 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.418,68. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS
DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage
Viana, torna público que os locais de aplicação da prova escrita discursiva, referente ao
concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva nos cargos de pesquisador e tecnologista das carreiras da área de
ciência e tecnologia, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, a partir da data constante do item 2
deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para
a verificação de seu local de realização das provas.
1 A prova escrita discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 28
de janeiro de 2024, às 14 horas (horário local).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, a partir do dia 19 de janeiro de 2024,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar
as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia
de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4
deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 9 e 15 do
Edital INMA nº 001/2023, de 9 de outubro de 2023, suas alterações, e neste edital.
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.006939/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender as necessidades da Unidade de Natal/RN, da Coordenação Espacial do
Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – COENE/INPE.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano,
2073
-
Lagoa
Nova
-
Natal,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2024) 240107-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000479/2023-19; Partícipes: INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN; Objeto:
Promover, incentivar e facilitar a mútua cooperação entre o INT e a CNEN para a execução de atividades
nas áreas de ecossistemas de inovação, ambientes promotores de inovação e empreendedorismo por
meio da troca de experiências e conhecimentos e da realização de estudos, programas, seminários;
Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 36 meses a partir da data de
assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004; Data de Assinatura: 15/12/2023.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do
dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04 subsequente, torna público o edital de retificação 009/2023, que
ratifica o edital de abertura 001/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no
cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com
o disposto neste Edital.
Onde se Lê:
6.3.1. Memorial circunstanciado, contendo a relação dos títulos e trabalhos do
candidato, acompanhado de uma análise sumária desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e a contribuição que representam. Os documentos
que compõe o Memorial deverão ser enviados (upload), na área do candidato,
rigorosamente na forma detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste
edital;
Leia-se:
6.3.1. Memorial circunstanciado, contendo a relação dos títulos e trabalhos do
candidato, acompanhado de uma análise sumária desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e a contribuição que representa. Os documentos que
compõem o memorial deverão ser enviados (upload), na área do candidato, na forma
detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste edital.
Onde se Lê:
6.3.1.1. A anexação (upload) dos documentos do Memorial e do Curriculum
Vitae, no sistema do IDCAP deverá obedecer rigorosamente a sequência de itens definidos
e apresentado. Os documentos não devem ser anexados nos campos errados, da mesma
forma, os documentos não devem ser agrupados e enviados num único campo ou arquivo.
Os documentos anexados em campos divergentes ou documentos agrupados serão
recusados e não serão pontuados.
Leia-se:
6.3.1.1. A anexação (upload) dos documentos do Memorial, Projeto de Pesquisa
e do Curriculum Vitae, no sistema do IDCAP, deverá obedecer a sequência de itens
definidos e apresentados. Os documentos não devem ser agrupados e enviados num único
campo ou arquivo.
Onde se lê:
6.3.2. O memorial deverá incluir uma proposta de projeto de pesquisa a
desenvolver no LNCC;
Leia-se:
6.3.2. Além do memorial, o candidato deverá incluir uma proposta de Projeto
de Pesquisa a ser desenvolvido no LNCC;
Onde se lê:
6.3.3. Curriculum Vitae completo, atualizado até a data da inscrição. Se
brasileiro o candidato deverá apresentar o Currículo Lattes (https://lattes.cnpq.br/), deverá
ser enviado (upload), na área do candidato, rigorosamente na forma detalhada por item e
subitem de acordo com o definido neste edital;
Leia-se:
6.3.3. Curriculum Vitae completo, atualizado até a data prevista neste edital. Se
brasileiro o candidato deverá apresentar o Currículo Lattes (https://lattes.cnpq.br/), deverá
ser enviado (upload), na área do candidato, rigorosamente na forma detalhada por item e
subitem de acordo com o definido neste edital;
Incluir:
11.7. O candidato deverá realizar todas as etapas de provas em forma
presencial, sendo utilizado nas provas escrita e/ou oral e nas arguições a língua
portuguesa.
Os demais itens do Edital nº 001/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE TECNOLOGISTA
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 2-1)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do
dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04 subsequente, torna público o edital de retificação 010/2023, que
ratifica o edital de abertura 002/2023 e demais retificações do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no
cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o
disposto neste Edital.
Onde se Lê:
6.3.1. Memorial circunstanciado, contendo a relação dos títulos e trabalhos do
candidato, acompanhado de uma análise sumária desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e a contribuição que representam. Os documentos
que compõe o Memorial deverão ser enviados (upload), na área do candidato,
rigorosamente na forma detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste
edital;
Leia-se:
6.3.1. Memorial circunstanciado, contendo a relação dos títulos e trabalhos do
candidato, acompanhado de uma análise sumária desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e a contribuição que representa. Os documentos que
compõem o memorial deverão ser enviados (upload), na área do candidato, na forma
detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste edital.
Onde se Lê:
6.3.1.1. A anexação (upload) dos documentos do Memorial e do Curriculum
Vitae, no sistema do IDCAP deverá obedecer rigorosamente a sequência de itens definidos
e apresentado. Os documentos não devem ser anexados nos campos errados, da mesma
forma, os documentos não devem ser agrupados e enviados num único campo ou arquivo.
Os documentos anexados em campos divergentes ou documentos agrupados serão
recusados e não serão pontuados.
Leia-se:
6.3.1.1. A anexação (upload) dos documentos do Memorial, Projeto de Pesquisa
e do Curriculum Vitae, no sistema do IDCAP, deverá obedecer a sequência de itens
definidos e apresentados. Os documentos não devem ser agrupados e enviados num único
campo ou arquivo.
Onde se Lê:
6.3.2. O memorial deverá incluir uma proposta de projeto de pesquisa a
desenvolver no LNCC;
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