DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Flávio Danilo Torre, CPF ***.719.916-** processo 200733/2010-9, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente os bilhetes de retorno, certificado ou
diploma, relatório técnico e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente
Em 9 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
SEABE > (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sr. Saulo Leonardo Sousa Melo, CPF ***.007.075-**, processo 248422/2013-8, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 10 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos>
(PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sr. Danilo Maziero, CPF ***.659.978-**, processo 248435/2013-2, da notificação documental,
para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 10 de janeiro de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos>
(PO-196/2022)
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública 10º Congresso CNI - 10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO DA
INDÚSTRIA - 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9774936362389228
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6107855411549105
Em 16 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001641/2023-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
45.434.285/0001-07 -
BEM
FIX
MATERIAIS ELETRICOS
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de equipamentos de ar condicionado para a Anatel Paraíba, sendo 1 unidade
de 9000 btus/h (item 1) e 6 unidades de 18000 btus/h (item 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 20.050,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.006019/2023-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da
extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 17604 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial
da União - D.O.U em 29/12/2023 (SEI nº 11305974), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados.
Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital,
que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da radiofrequência
associada ao Serviço Notificado
Processo de Cassação
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ADILSON ALVES DOS SANTOS
***.911.011-**
Rádio do Cidadão
18/09/2037
53542.004578/2023-79
.
AYLTON CARLOS DA SILVA
***.313.263-**
Rádio do Cidadão
26/06/2038
53542.004510/2023-90
.
DURVACI ANTONIO GONCALVES
***.811.901-**
Rádio do Cidadão
26/08/2039
53542.004511/2023-34
.
EMIVALDO SOUSA PEREIRA
***.396.261-**
Rádio do Cidadão
10/07/2037
53542.004513/2023-23
.
FLAVIO MOREIRA BARBOSA
***.545.971-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
22/12/2031
09/11/2031
53542.005128/2023-01
.
FRANCISMAR TAVARES DA SILVA
***.740.653-**
Rádio do Cidadão
12/06/2037
53542.004514/2023-78
.
IDERLAN BARBOSA DA COSTA
***.071.451-**
Rádio do Cidadão
27/09/2032
53542.004557/2023-53
.
JEOVA FRANCISCO BULHOES
***.065.621-**
Rádio do Cidadão
17/10/2036
53542.004238/2022-67
.
JUCIEL ELIAS DA SILVA MELO
***.983.068-**
Rádio do Cidadão
21/09/2037
53542.004563/2023-19
.
MARCIO HUMBERTO PEREIRA NOGUEIRA
***.258.182-**
Rádio do Cidadão
02/09/2039
53542.004565/2023-08
.
RONALDO ALVES DA SILVA
***.622.941-**
Rádio do Cidadão
06/04/2038
53542.004570/2023-11
.
WASHINGTON BRAGA LIMA
***.225.116-**
Rádio do Cidadão
24/04/2035
53542.004575/2023-35
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato de termo de
apostila ao Contrato nº 161/2012/3300-TB, Processo nº TLB-PRO-2020/03114, JOÃO
MIRANDA DE OLIVEIRA, publicado no D.O.U, nº 243, Seção 3, página 23, de 22/12/2023.
Onde se lê: Processo nº TLB-PRO-2020/03414
Leia-se: Processo nº TLB-PRO-2020/03114.
Brasília, 16 de janeiro de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000032/2024 CS
Contratação
de
Empresa
Operadora,
autorizada
a
produzir
e
comercializar o vale-cultura, conforme Lei
n.º 12.761/2012, Decreto n.º
8.084/2013 e demais documentos normativos que regulamentam o Programa de
Cultura do Trabalhador - PCT, conforme Especificação Técnica e demais condições
do Edital e seus Anexos. (ID 1035461). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://
www.licitacoes-e.com.br
até
08/02/24 às
10h e
início da
disputa às
11h. Informações
pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000007/2024 SE/MG
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035355, até 08/02/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 11/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE TANABI/SP;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ECATU; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028;
Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à
população da localidade do Bairro Ecatu - Tanabi/SP, por meio de Agência de Correios
Comunitária: AGC ECATU. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de
despesas orçamentárias
para este
instrumento de
Acordo de
Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;