DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas
que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.017157/2018-13
ATS AGROPECUÁRIA EIRELI
24.149.842.0001-78
R$ 3.655,77
. 67600.012473/2023-66
E DE S R MENESES
21.285.544.0001-17
R$ 6.521,67
. 67600.019141/2023-11
GUILHERME GUSMCO HADAD
018.033.116-73
R$ 11.450,11
. 67600.014859/2023-11
JOSÉ CARLOS PERALTA
172.890.251-72
R$ 2.086,22
. 67600.008442/2016-81
PUMA AIR TAXI AEREO
02.944.553.0001-28
R$ 8.853,81
. 67600.020141/2018-98
RONNEY JOSE BARBOSA SAMPAIO
265.711.611-68
R$ 3.811,00
. 67600.020584/2014-55
SANEFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
07.272.234.0001-37
R$ 3.838,03
. 67600.032031/2019-50
SINALIZAÇÃO MT LTDA
03.219.593.0001-70
R$ 18.474,81
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 67435.027351/2020-81.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.270.548/0001-53 - UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002196/2023-64.
Pregão Nº 225/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de
Janeiro (PAME-RJ).
Contratado:
04.246.702/0001-00
- AIR
NAV
ENGENHARIA
CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos
profissionais de manutenção dos sistemas de auxílios à navegação das áreas de controle
terminal (TMA) do Rio de Janeiro/RJ e de São Paulo/SP. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95
da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 4.790.000,00. Data
de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003341/2023-24.
Pregão Nº 225/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TEC N O LO G I C A S
S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção dos sistemas de
auxílios à navegação das áreas de controle terminal (TMA) do Rio de Janeiro/RJ e de São
Paulo/SP. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 5.590.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 67600.023361/2017-92.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO
JUDICIAL. Objeto: Alterar o valor do contrato em função da redução e do acréscimo das
alíquotas de ICMS. Vigência: 04/08/2023 a 06/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
41.716,39 . Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 67106.001125/2023-44.
Pregão. Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS P.
Objeto: Acrescentar 22,22% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula
terceira – preço. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso IV c/c art. 65, inciso I, alínea “b”,
§ 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/01/2024 a 17/07/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 265/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de cirurgia geral
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024) 120195-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006947/2023-84.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, relacionados à adequação de cinco salas
de aula do Colégio Tenente Rêgo Barros, para a implantação do Ensino a Distância (EAD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
13/05/2024. Valor Total: R$ 627.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. CHRISTIANO
PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 240, 241/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: Serviços de manutenção predial; 4) Pregão Eletrônico nº37/GAP-BR/2023; 5)Valor
Total
das
Atas:
R$
3.528.020,93,
conforme
Atas
disponibilizada
no
site:
www.comprasnet.gov.br; 6)A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 03.325.530/0001-
06 item 4, ADTEL FACILITIES LTDA CNPJ 06.926.324/0001-31 itens 1, 2, 3, 5; 7)Data da
Assinatura: 15/01/2024, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120630
Nº
Processo:
67298.004125/2023.
Objeto:
Aquisição
de
Máquinas
e
Equipamentos para Construção Civil. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/01/2024 das
09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00099-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/ compras. Informações Gerais:
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67266.001044/2021-40.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA DA AERONÁUTICA DE SAO PAULO .
Contratado: 03.779.133/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto:
Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses da vigência do contrato de despesas n°
019/GAPSP-PASP/2022, cujo objeto é cessão a título gratuito de 01 (uma) área de 2.919,54
m² e 216,89 m de perímetro, localizada à rua vasco cinquini n°68, bairro de santana, são
paulo-sp, sob responsabilidade administrativa da prefeitura de aeronáutica de são paulo
(PASP), disponível para funcionamento de um centro de educação infantil conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no processo administrativo de gestão n°
67266.001044/2021-40. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 4/GAP-GL/2023
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão
Objeto: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO CBNB
O Grupamento de Apoio do Galeão comunica aos interessados que a data da
sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços N°
004/GAP-GL/2023, PAG 67107.006660/2023-81, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
para executar os SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NO CBNB, com
Abertura prevista para o dia 16 de janeiro de 2024, às 09h, fica ADIADO para o dia 08 DE
FEVEREIRO DE 2024, às 09h.
HUMBERTO RUBIN NETO Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
proteínas. para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 61/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 405/GAP-GL/2023, contratada: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA,
CNPJ: 10.866.908/0001-36, no valor total de R$ 6.207.018,75, Ata de Registro de Preços
(ARP) 406/GAP-GL/2023, contratada: NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 31.188.304/0001-58, no valor total de R$ 2.852.694,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 407/GAP-GL/2023, contratada: CRAVINFOODS LTDA, CNPJ: 41.835.769/0001-07, no
valor total de R$ 2.783.343,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 408/GAP-GL/2023,
contratada: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, no
valor total de R$ 3.733.218,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 409/GAP-GL/2023,
contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-
63, no valor total de R$ 1.349.129,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 410/GAP-GL/2023,
contratada: ALIMENTARES
SERVICOS DE TRANSPORTES
E COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 217.620,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
411/GAP-GL/2023, contratada: ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 30.016.923/0001-
00, no valor total de R$ 3.877.567,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 412/GAP-GL/2023,
contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-
82, no valor total de R$ 192.771,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 413/ GAP-GL/2023,
contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor total de
R$ 1.123.875,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 414/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 144.300,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 415/GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 182.250,00, Ata de Registro
de Preços (ARP) 416/GAP-GL/2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 780.300,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 417/GAP-GL/2023, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 192.600,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
418/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 2.145.075,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
419/GAP-GL/2023,
contratada:
RIOMAR
2001
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 202.419,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 420/ GAP-GL/2023, contratada: TON COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI, CNPJ: 34.574.908/0001-20, no valor total de R$ 1.822.281,00. Data da assinatura: 19
de dezembro de 2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024.
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