DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 SE/SPM
Execução de obra de Recuperação e Reforço Estrutural - Pontilhão e Rampas -
CTCE Santo Amaro, na forma de execução indireta pelo regime de preço global ID
1035827. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 08/02/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 23000075/2023 - SE/SPM
Comunicamos que o PGE 23000075/2023 - SE/SPM, para Prestação de serviço
de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linha de contingência regional
e/ou urbana - LCR e/ou LCU no estado de São Paulo, publicado no DOU de 03/01/24,
Seção 3, Pg.9, tem a data de abertura prorrogada para 29/01/24. Recebimento das
Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 29/01/24 às 09h e disputa
às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018,
publicado no DOU do dia 15/01/2024, seção 3, número 10, página 25, onde se lê: Distrato
Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2018; leia-se: ¨ Distrato Amigável do
Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 6/2012 - CDD
CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Isenção do reajuste anual da Cláusula Quarta,
item 4.2, do Contrato de Locação nº 6/2012; O valor do aluguel mensal permanecerá R$
13.641,90, no período de 02/12/2023 a 01/12/2024; Locador: WALDIR DE MENDONÇA
MARTINS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 115/2024; Data da assinatura: 12/01/2024; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Rio Tinto/PB; CNPJ: 08.899.940/00017-6; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC Barra de Mamanguape; Vigência do Acordo:
01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Barra de Mamanguape, pertencentes ao Município de Rio
Tinto/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/RN, publicado no DOU em
11/01/2024, Edição 8, Seção 3, página 11, onde se lê: Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024
- SE/RN, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/RN" e onde se lê:
22/01/2024, leia-se: xx/xx/2024.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951163/2023,
Nº Processo:
01400023624202350,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE
ACAO E TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL CNPJ nº 13123285000108, Objeto: Realização
de ações de mapeamento, diagnóstico, formação, capacitação, articulação e mobilização de
Rede do campo das Culturas Populares e Tradicionais do Brasil em todo território nacional,
concessão de Bolsa Agente Cultura Viva - com aquisição de equipamentos., Valor Total: R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130,
Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000131, Valor:
R$ 80.000,00,
PTRES:
226103, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura:
30/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUZIANA FERREIRA DE SOUSA CPF nº ***.932.863-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 951873/2023, Nº Processo: 01400031278202383,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL
SUL-AMERICANO CNPJ nº 05420357000142,
Objeto: Desenvolver, acompanhar e
articular atividades culturais, em parceria com a Rede MS de Pontos e outras redes
temáticas, aquisição de equipamentos com vistas a realização de cursos, oficinas,
seminários, debates, visando à capacitação, o mapeamento da Rede Estadual,
concessão de Bolsa Agente Cultura Viva., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$
360.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000127, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445041,
Vigência:
31/12/2023
a 31/12/2024,
Data
de
Assinatura:
31/12/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG
CPF
nº
***.510.871-**, Convenente: MARCIA RAQUEL ROLON CPF nº ***.321.471-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952362/2023,
Nº Processo:
01400033600202317,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE DOCUMENTACAO E
COMUNICACAO POPULAR CECOP CNPJ nº 10873370000197, Objeto: Atuar junto aos Pontos
de Cultura, Pontos de Memória, Museus Comunitários, grupos, coletivos culturais e junto
a alunos e professores de escolas públicas do RN; através de pesquisas, documentação e
difusão do patrimônio Cultural do estado, realizar mapeamentos, diagnósticos, articulação
e mobilização da Rede com aquisição de equipamentos com vistas a realizar formações
destinadas a agentes cultura viva e integrantes da Rede Estadual., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000129,
Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: TALITA BARBOSA DE SOUZA CPF nº ***.190.274-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952341/2023,
Nº Processo:
01400034409202384,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUDANCA DE CENA CNPJ nº
05390294000129, Objeto: Contratação e capacitação de equipe de Agentes de Cultura
Viva; produção de diagnóstico das condições de desenvolvimento da Rede de Pontos e
Pontões de Cultura nas 17 Macro Regiões do Estado de São Paulo a partir do mapeamento
e mobilização de pelo menos 200 grupos e coletivos culturais; aquisição de equipamentos
com vistas a promover formações para 240 ponteiros e/ou educadores de escolas públicas;
mobilização e articulação da Rede Estadual., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
700.000,00; 2024 - R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor:
R$ 70.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000123, Valor: R$ 630.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: OSMAR DE SOUZA ARAUJO FILHO CPF nº ***.183.878-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949561/2023,
Nº Processo:
01400022671202386,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS
ARTES CNPJ nº 17914683000195, Objeto: Realização de ações formativas nas linguagens de
Dança de Salão, Stiletto, Dança de Rua, Violão, Edição de Áudio e Vídeo, Canto e Dança
Afro em Cuiabá/MT., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de
Assinatura: 28/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: CAMILA MARIA RODRIGUES CPF nº ***.067.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949875/2023,
Nº Processo:
01400022740202351,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
MULHERES RURAIS CASA DA CULTURA GOES ARTIGAS CNPJ nº 38150383000157, Objeto: O
objeto ao qual se destina este termo de fomento é o Curso de Formação em Arte e
Cultura: saberes e resistências dos povos do campo da Floresta de Araucária, que se
realizará na região Centro-Sul do Paraná - região compreendida pela AMCESPAR -
Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná, entre os meses de janeiro a dezembro
de 2024, Valor Total: R$ 249.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.920,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 249.920,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARIA ROSA LEWITZKI CPF nº ***.482.289-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948293/2023,
Nº Processo:
01400014094202359,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ALAGOANA DE ROLE-
PLAYING GAME CNPJ nº 33399017000112, Objeto: Realizar o evento literário XP - A
Literatura em Movimento, em Maceió e Arapiraca/ AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCUS KELLY SILVA DE OLIVEIRA CPF nº
***.690.074-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o
recebimento, NOTIFICA a INFLUÊNCIA FILMES LTDA. ME., CNPJ: 01.349.050/0001-41 e
seu sócio ROBERTO CARMINATI, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS N.º 59-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto SE A VIDA COMEÇASSE AGORA
- SALIC 17-7585 - Processo 01416.004815/2017-03. A contar da data da efetivação
desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito
ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da
prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a
inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN
no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n°
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
por
meio
do
e-mail
spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
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