DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 01450.004782/2022-34.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão de
empenho de dotações orçamentárias para os itens 1, 2, 3 e 4, de nº's 2023ne400283,
2023ne400284 e 2023ne400285. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01450.000536/2021-22.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta –
reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 11/2021.
pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em
2,590826% (dois mil quinhentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e seis avos por
cento), correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti),
referente ao período compreendido de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme
planilha demonstrativa anexa a este instrumento (4992899). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.847.059,63. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000058/2023-17.
Convite Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de 02 (dois)
imóveis anexos do iphan-rr., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
projeto básico, anexo do edital da carta convite 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo: 01450.900160/2017-71. 10º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional
- IPHAN
e
COMPROMISSÁRIO:
DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF n° 04.892.707/0001-00. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta, publicado no D.O.U nº 242, de
26/12/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/12/2023 e término em 18/12/2024,
permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL, referente às
medidas necessárias para a complementação do processo de licenciamento do
empreendimento obras de Pavimentação das Rodovias BR-434/PB e BR-426/PB, e implantação
e pavimentação da Rodovia BR-405/PB. Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente
do IPHAN na Paraíba e LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Diretor do DNIT.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o
fornecimento de passsagens rodoviárias.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos indispensáveis para o funcionamento assistencial do Grupo de
Saúde de Salvador - GSAU-SV.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2024) 120023-00001-2024NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com
o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do
Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade (PAAI) nº 021/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.003941/2022-80, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa LX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 30.701.265/0001-88, na modalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da
publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência,
devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2021NE001012,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/BASM/2021, Processo 67273.000454/2021-84.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com
o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do
Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade (PAAI) nº 041/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.009132/2022-81, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 25.106.928/0001-86, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 14 (catorze) meses, a contar da publicação, prevista no item 14.2.6
do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta
prevista no item 14.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação
assumida das Notas de Empenho nº 2022NE000803 e 2022NE000956, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 14/2022, Processo 67273.003114/202296.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 68/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 68/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para a prestação de
serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 194.381,00 (Cento e noventa e quatro
mil e trezentos e oitenta e um reais). Item adjudicado e valor: BIO ENGINE ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA - 41.486.147/0001-10, 45 item, totalizando R$ 134.310,00 (Cento e trinta e
quatro mil e trezentos e dez reais). COMPETEC INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -
21.155.344/0001-40, 15 item, totalizando R$ 26.918,00 (Vinte e seis mil e novecentos e dezoito
reais). KATEC ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 37.266.086/0001-09, 13 item, totalizando R$ 24.953,00
(Vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais). FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA
CLINICA LTDA - 32.564.065/0001-56, 06 item, totalizando R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência.
Nº
1/2022.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 6 , 8 8 % do valor
inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.522.208,28
(um milhão quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos)
1.1.2. Acrescentar 10,47 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 2.318.049,62 (dois milhões, trezentos e dezoito mil,
quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
1.1.3. Alterar a cláusula terceira – preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/08/2023 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/EPCAR/2023
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 72/EPCAR/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
Especializada em Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), através de entroncamento digital SIP,
para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de
Saúde de Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: BRIGHT TELECOM LTDA, CNPJ 38.292.523/0001-21 (Grupo único).
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 Regulamento do DECEA,
aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando o disposto nos
artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V
e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66
da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80,
considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a
Nota de Cobrança encaminhada para o endereço cadastrado na Receita Federal (domicílio
fiscal), sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem o pagamento do débito de Tarifas de Navegação
Aérea a vencer ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como
a efetiva execução fiscal.
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
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