DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA (DIRAD) e
A 5ª
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS) YARA AMARAL.
Objeto: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA
FORÇAS
NO
ESPORTE E
SUAS
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES A ELE INTRÍNSECOS.
Vigência: 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO
PELO MESMO PERÍODO CONDICIONADA À CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO.
Assinam em 01 de NOVEMBRO de 2023, PELA DIRAD, NA FIGURA DE SEU DIRETOR, o
SENHOR Maj Brig INT MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA, E pela CRAS YARA
AMARAL, NA FIGURA DE SEU DIRETOR, O Senhor ANDRÉ LUIZ ROCHA MELO.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa COMERCIAL MAGNATA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
29.652.891/0001-42,
quanto
à abertura
do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/BAAN/2023, de 19 de dezembro
de 2023, por atraso injustificado na execução do serviço referente à Nota de Empenho nº
2023NE000638.
De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912 494 356 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 27 de dezembro de 2023.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004311202312. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
prestação de serviços veterinários.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005865202329. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67261.000984/2022-42.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: A supressão de 4,85%,
do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Vigência: 06/12/2023 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.991,37. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 01/2024-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.007454/2023-36. Nº Processo: 01/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Emirates. Objeto: Passagem
Aérea Internacional Ida e Volta. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total
do Objeto: USD 6,764.74. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402337.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536022989202341. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação do Gabinete do
Comandante do Exército . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às
11h45. 
Endereço: 
Qgex
Bloco 
a 
3 
Piso 
- 
Smu,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às
09h30
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Esclarecimentos
complementares: e-mail: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br ou SALC/DA/Gab Cmt Ex - SMU,
QGEx, Bloco “A”, 3º Andar, Brasília, DF, CEP 70.630-901, nos dias úteis, de 2ª a 5ª feira, das
09:30 às 17:00 horas e 6ª feira, de 08:30 às 11:00 horas..
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 160086-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64503000546202387. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Institucional para a Escola de Inteligência Militar do Exército. Novo
Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias
S/n Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO MUNIZ BORGES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2024) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003898/2023-29.
Dispensa
Nº 90033/2023.
Contratante: BATALHÃO
CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 03.851.171/0001-12
- SERVIÇO SOCIAL
DA INDUSTRIA
-SESI. Objeto:
Contratação do serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI - Jacarepaguá, Rio de
Janeiro - RJ, para ministrar o curso de mecânico de manutenção e instalação de aparelhos
de climatização e refrigeração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/11/2023 a
22/04/2024. Valor Total: R$ 1.501,34. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 65335.003289/2023. Objeto: Pregão de manobra e Patrulhamento
do Comando Militar da Amazônia - 7°BPE Pregão GCALC. Total de Itens Licitados: 74. Edital:
17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 
4.715, 
Ponta 
Negra, 
São 
Jorge 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160352
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64307.003383/2021-49.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 26.280.963/0001-80
- DENTALTEC
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos de odontologia, para
atender as necessidades do c fron roraima/7º bis e os pelotões especiais de fronteira.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.952,93. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160008
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64203.006389/8920-22.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.800.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160008
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64203.004124/2021-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.200.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).

                            

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